Cidadania
“Toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião, goza dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendo-lhe asseguradas as oportunidades e facilidades para viver sem violência, preservar sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual e social”, esse é um trecho da Lei Maria da […]
Notícias
É bem provável que você já tenha ouvido diversas vezes que a violência contra a mulher deve ser denunciada, pode até conhecer os tipos de violência e formas de denunciar. Mas e sobre violação de direitos humanos, já ouviu falar? Qualquer tipo de violência de direitos de crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, […]
Cidadania
A violência contra a mulher está em alta durante a pandemia da COVID-19, com relatos do tipo atingindo um crescimento de 22,2% de feminicídios no mês de julho, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Por isso, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) anunciou hoje (29) a expansão do serviço de denúncias […]
Tocantins
A situação de calamidade nas Unidades Prisionais do Tocantins, especialmente na Casa de Prisão Provisória de Palmas, foi alvo de denúncia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins, por meio da Comissão de Combate e Prevenção a Tortura. A instituição encaminhou um ofício ao Procurador da República no Estado do Tocantins, lotado na […]
Cidadania
No início, não haviam direitos humanos, ou se era uma pessoa tida como “bem-nascida”, ou não teria uma vida digna. Apesar de parecer uma situação distante de nossa realidade, as barbáries que assolam a sociedade nos permitem questionar se não é exatamente isso o que ainda acontece nos dias de hoje. A Secretaria de Estado […]
Mundo
Padronização nacional irá contribuir para integração e combate Elaborado ainda em 2019, o Fluxo Nacional para Atendimento às Vítimas de Trabalho Escravo foi divulgado hoje, 15 de julho. A divulgação foi feita pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). O documento foi construído pelo MMFDH em parceria com órgãos de proteção. […]
Cultura
Agora você pode ouvir todas as notícias da Gazeta do Cerrado Ser acessível a todos tem sido uma premissa para a Gazeta do Cerrado. Desde sua criação, o site adotou a causa das minorias e buscou integrar todos em uma só comunidade. Agora, mais um passo importante está sendo dado na história da comunicação tocantinense […]
Cidadania
Organizações da Sociedade Civil do Tocantins estão articuladas em grupo para acompanhar e incidir nas ações governamentais que impactam o direito à Saúde da população tocantinense. A iniciativa surgiu do Movimento Estadual de Direitos Humanos – MEDH e do Fórum Tocantinense contra a Privatização da Saúde, e a partir daí outras pessoas e organizações passaram […]
Cidadania
Em tempos de distanciamento social, as famílias estão convivendo mais em casa e essa aproximação tem causado um aumento substancial de denúncias de violências de direitos humanos e de flagrantes. Diante desse cenário, a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) reforça a importância das denúncias por meio dos canais de atendimento. Os canais […]
Tocantins
A gravidade das denúncias contra o sistema prisional no Estado fez com que a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins criasse nesta quinta-feira, 23, a Comissão Especial para apuração de denúncias de Violação aos Direitos Humanos no Sistema Prisional do Estado do Tocantins. O objetivo é apurar se de fato existem nestas unidades […]