Tocantins
A gravidade das denúncias contra o sistema prisional no Estado fez com que a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins criasse nesta quinta-feira, 23, a Comissão Especial para apuração de denúncias de Violação aos Direitos Humanos no Sistema Prisional do Estado do Tocantins. O objetivo é apurar se de fato existem nestas unidades […]
Palmas
Nestedomingo(6), das 9h às 17h, serão realizadas eleições para escolha dos representantes dos conselhos tutelares em todo o país. Trinta mil conselheiros deverão ser eleitos para atuar em 5.956 conselhos em funcionamento em todo o território nacional. A participação na escolha dos novos conselheiros não é obrigatória. No momento da votação, o cidadão deverá apresentar […]
Educação
Com objetivo de fomentar discussões acerca de temas ligados aos direitos humanos, a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) apoia a realização da Semana de Ativismo em Direitos Humanos. Promovida pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH), a programação teve início nesta segunda-feira, 26, e segue até o dia 30 de […]
Tocantins
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou de forma terminativa a proposta que prevê a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar para mães que amamentam. O projeto (PLS 43/2018) visa evitar que a pena da mãe recaia sobre os filhos. Atualmente, graças a uma lei de 2018, o Código de Processo Penal (CPP — Decreto-Lei 3.689, […]
Tocantins
A mutilação genital feminina na Nigéria é um tema que está em voga há algum tempo. De um lado estão os defensores a manutenção de tradições. Do outro mulheres e pessoas que acreditam na importância de cessar práticas machistas. Em meio ao cenário de debate, o presidente Goodluck Jonathan aprovou criminalização da mutilação genital feminina na Nigéria. Considerado o último […]
Tocantins
O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, na companhia de cerca de trinta gestores municipais, recebeu a Diretora do Departamento de Políticas das Mulheres e Relações Sociais, Morgana Macena, nesta quarta-feira, 03, na sede da associação, em Palmas. A representante do Ministério da Família, Mulher e Direitos […]
Tocantins
Com um texto bem elaborado, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) permitiu que vários tipos de violência contra a mulher fossem denunciados, embora tenha vindo tardiamente, se comparada à legislação instituída em outros países, segundo a pesquisadora Wânia Pasinato. Uma das principais estudiosas do assunto, a socióloga afirmou que o atraso na publicação […]
Tocantins
Na Índia a homossexualidade é ilegal, mas Manvendra Singh Gohil, um príncipe gay do país, vem desafiando os costumes locais para acolher outros homossexuais. Ele abriu seu palácio que fica em um terreno de quase 61 mil metros quadrados para abrigar LGBTs em situação vulnerável. A ideia é construir edifícios para o maior número de pessoas […]
Tocantins
Discutir ideias, fomentar a reflexão, ampliar os horizontes acerca dos elementos que norteiam os direitos humanos por meio da prática jornalística. Foi com este propósito que os estudantes do curso de Jornalismo da Universidade Federal do Tocantins (UFT) campus de Palmas foram contemplados com uma palestra sobre a “Importância da cobertura jornalística em direitos humanos”, […]
Tocantins
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) e sua Diretoria de Direitos Humanos, está participando do Seminário Internacional sobre a Empregabilidade da Pessoa com Deficiência, que iniciou nesta terça-feira, 11, na Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), em Brasília. O evento é promovido pelo Ministério dos Direitos […]