Cidadania
O Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins lembra que pessoas que menstruam, e se encontram em situação de vulnerabilidade social, têm direito a absorventes gratuitos por meio do Sistema Único de Saúde. Segundo a coordenadora do Nudem, defensora pública Pollyana Lopes Assunção, o […]
Notícias
Não é Não! A frase já é bastante utilizada em campanhas contra o assédio e a importunação sexual pelo País afora. Agora ela passa a intitular também o protocolo de Lei do Governo Federal para proteger as mulheres contra o constrangimento e a violência em locais que possuem comercialização de bebidas alcoólicas, que está em […]
Cidadania
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) propôs hoje, 14, à Justiça uma Ação Civil Pública (ACP) requerendo a suspensão para regularização das licenças ambientais vigentes da mineradora Aura Minerals, empreendimento localizado no município de Almas, região sudeste do estado. A medida se faz necessária devido aos possíveis impactos ambientais que podem afetar diretamente […]
Tocantins
A SES-TO destacou que já possui processo licitatório em curso e todas as medidas legais estão sendo tomadas para garantir o acolhimento que os usuários do SUS
Funcionalismo Público
Os candidatos serão chamados por ordem de classificação, conforme o número de vagas estabelecido em edital
Tocantins
A solicitação pode ser realizada por telefone, nos postos de atendimento presenciais, via internet ou por outros canais de comunicação oferecidos pela distribuidora de energia elétrica
Turismo
Defensoria Pública do Estado esteve na região para ouvir moradores de Comunidades Quilombolas
Cidadania
Com base nisto, o Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da DPE-TO apresenta uma série de informações visando orientar a população, que munida de conhecimento poderá prevenir conflitos consumeristas
Tocantins
Evento acontece nesta quarta-feira, 28, na sede da Defensoria Pública do Estado, na Avenida Teotônio Segurado
Cidadania
Foram ouvidos representantes das comunidades quilombolas Carrapato, Formiga e Ambrósio