Convocação de defensores
Comissão de Aprovados cobra nomeações para a Defensoria Pública do Tocantins
Publicação mostra déficit de defensores, risco de aposentadorias em massa e gastos milionários com substituições
Tag DPE-TO
Tocantins
Defensoria discute prestação do serviço de saúde às pessoas com Doença Falciforme no TO
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa) recebeu, nesta terça-feira, 17, representantes da Associação dos Falcêmicos do Estado do Tocantins (Afeto) para debater o acesso e a prestação do serviço de saúde às pessoas com Doença Falciforme. O encontro, realizado na sala de reuniões […]
Concurso da PM
Defensoria entra com ação pedindo suspensão do concurso da PM para inclusão de vagas para pessoas com deficiência
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Palmas, ajuizou nesta terça-feira, 24, uma Ação Civil Pública (ACP) requerendo a imediata suspensão do certame da Polícia Militar do Tocantins (PMTO) até que seja retificado o edital com a inclusão de vagas para Pessoas […]
Palmas
Mães de neurodivergentes relatam cenário de dificuldades enfrentado por seus filhos em Palmas; Defensor aciona órgãos e articula com prefeito eleito
Mães foram recebidas na sede da DPE-TO em Palmas. Foto: Marcos Miranda/Comunicação DPE-TO Por meio da Central de Atendimento em Saúde (CAS), a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realizou nesta terça-feira, 29, na sede da Instituição, em Palmas, uma reunião com mães de crianças neurodivergentes assistidas pela Instituição. O objetivo foi acompanhar […]
Tocantins
Vai utilizar o transporte rodoviário para viajar nas férias? Fique atento às dicas!
Com o período de férias se aproximando, o Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor (Nudecon), da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), lembra as usuárias e os usuários do transporte rodoviário sobre seus direitos, desde a aquisição dos bilhetes até em situações como extravio de bagagem. Para o coordenador do Nudecon, defensor público Daniel […]
Municípios
Rede atacadista e banco são condenados e terão que pagar R$ 200 mil por prática de venda casada em Araguaína
A partir de uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), a Justiça determinou o pagamento de multa por danos morais coletivos a uma rede atacadista e a uma instituição bancária que atuavam em conjunto ao imporem aos consumidores de Araguaína a condição de contratação do cartão de crédito […]
Brasil
Deputados analisam MP que institui indenização para agentes do sistema penitenciário e prisional
Os parlamentares encaminharam nesta terça-feira, 12, para a Comissão de Finanças, Tributação, Controle e Fiscalização, a Medida Provisória nº 23, que institui a indenização para agentes dos sistemas penitenciário e prisional e para servidores que exercem atividades de atendimento Socioeducativo. A medida foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) junto com outras […]
Cidadania
Líderes quilombolas participam de audiência com ministro e relatam situação vivida no TO por comunidades
Além dos líderes, participaram de audiência com Flávio Dino a DPE-TO, Wanderlei, Dorinha, Ricardo Ayres e outras lideranças políticas tocantinenses
Cidadania
Comunidade Quilombola Rio Preto ganha na justiça direito de reintegração de posse do território em Lagoa
Com isso, a decisão anterior que dava a reintegração em favor de fazendeiros foi revogada e concedida a reintegração e manutenção de posse em favor da comunidade quilombola.
Cidadania
Seminário na capital vai debater a saúde das mulheres
Além do público interno da Defensoria Pública, o evento será aberto para profissionais da área de atendimento às mulheres, profissionais da saúde e acadêmicos