Nova legislação
Relatada pela Professora Dorinha, Lei que amplia financiamento à economia criativa via fundos constitucionais é sancionada
Foi sancionada nesta quarta-feira (30) a Lei 15.130, de 2025, que autoriza o uso de recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento Regional para atividades da economia criativa. A nova legislação, já publicada no Diário Oficial da União, teve relatoria da senadora Professora Dorinha Seabra (União) e começa a produzir efeitos financeiros a partir de 1º […]