Editais de Culturas Indígenas e de Culturas Quilombolas: prazo para interposição de recursos vai até dia 22

Cultura

Editais de Culturas Indígenas e de Culturas Quilombolas: prazo para interposição de recursos vai até dia 22

Resultados preliminares das habilitações e os cronograma atualizados dos certames já estão disponíveis no site da Secult e na plataforma pnab.cultura.to.gov.br O período para interposição de recursos para os editais de Culturas Indígenas e Culturas Quilombolas, da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), segue até a próxima terça-feira, 22, na plataforma pnab.cultura.to.gov.br. Os resultados preliminares e […]

Secretaria Estadual de Cultura - Foto - Governo do Tocantins

Cultura

Órgão recomenda que Estado não faça pagamentos da Lei Paulo Gustavo; Secult encontra inconsistências e suspende resultado final

O Ministério Público Federal (MPF) enviou, nesta sexta-feira (2), recomendação para que a Secretaria de Estado de Cultura do Tocantins (Secult/TO) suspenda qualquer pagamento aos beneficiários contemplados pelos editais da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/2022). Caso tenha havido algum pagamento, a pasta deve notificar os beneficiados para que devolvam imediata e integralmente os valores […]

Secretaria retifica editais da Lei Paulo Gustavo

Cultura

Secretaria retifica editais da Lei Paulo Gustavo

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), publicou na última terça-feira, 3, na edição nº 6425 do Diário Oficial do Estado (DOE), retificações nos editais nº 17/2023/GABSEC/SECULT, nº 18/2023/GABSEC/SECULT nº 19/2023/GABSEC/SECULT, nº 20/2023/GABSEC/SECULT e nº 23/GABSEC/SECULT, que correspondem aos certames Prêmio Mérito Cultural 2023, Prêmio Cultura Tradicionais e Populares do Tocantins 2023, Artes […]