Brasil
Tocantinense defende legislação nacional contra repressão de artistas de rua em estações de metrô e ônibus
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de Veneziano Vital do Rego (PSB-PB) que regula as apresentações artísticas em estações de metrô e ônibus, e também em seus arredores (PL 3.964/2019). O objetivo é garantir direitos a artistas de rua que usam as estações para realizar apresentações em troca das contribuições […]