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O deputado Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa do Tocantins o Projeto de Lei que prevê a reserva de cargos em comissão e de funções comissionadas na administração pública direta, nas autarquias e nas fundações públicas estaduais para as pessoas com deficiência (PcD). O PL acrescenta o § 5º ao art. 7º da Lei […]
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O benefício visa a beneficiar o segmento nos municípios integrantes das regiões metropolitanas de Palmas e Gurupi
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Promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça (CGJUS) em parceria com as corregedorias de todos os estados que compõem a Amazônia Legal, Palmas foi escolhida para sediar a abertura da 1ª Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro. Representando a Assembleia Legislativa do Tocantins, o deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) participou nesta manhã (28) da […]
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Depois de percorrer o Brasil com o “Diálogos Tucanos”, o presidente nacional do PSDB, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, promoveu hoje (24) o seminário nacional do partido. Realizado em Brasília, o encontro contou com diversas lideranças partidárias de várias partes do país. Representando o PSDB-Tocantins, a presidente estadual da legenda e […]
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Deputado Estadual Eduardo Mantoan – Foto – Clayton Cristus/Aleto Na sessão de hoje (22) da Assembleia Legislativa do Tocantins, o deputado estadual Eduardo Mantoan fez uso da tribuna para destacar a importância da aprovação das suas propostas, que envolvem as regiões metropolitanas. “Já está em tramitação nesta Casa de Leis a Proposta de Emenda Constitucional […]
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Os critérios de seleção dos homenageados devem levar em consideração a relevância e o impacto positivo das ações no meio rural, bem como a promoção da sustentabilidade, inovação e capacitação das comunidades agrícolas
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A PEC ainda beneficiaria a Região Metropolitana de Gurupi, também já existente em Lei
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O deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) solicitou na sessão de hoje (9) a criação do Calendário de Produção da Agricultura Familiar no Estado do Tocantins. Entre os objetivos estão incentivar o consumo de produtos oriundos da agricultura familiar tocantinense e agregar valor à atividade agro familiar. De acordo com o requerimento, no calendário deverão constar […]
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O espaço deverá contar com servidores qualificados no assessoramento aos municípios tocantinenses
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Conforme o deputado, o objetivo principal é verificar a possibilidade de um convênio para inserir os servidores públicos de Palmas no Servir