Tocantins
Em sessão na Assembleia Legislativa do Tocantins, o deputado Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou o Projeto de Lei que institui a obrigatoriedade de disponibilizar no ato da matrícula escolar formulário para denúncia de violência doméstica familiar e contra a mulher, nas unidades de ensino das redes pública e privada no Estado. De acordo com o PL, […]
Brasil
O deputado Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou hoje, na Assembleia Legislativa do Tocantins, um requerimento, em regime de urgência, com o objetivo de criar Delegacias Especializadas de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente e Proteção aos Animais nos municípios de Araguaína e Gurupi. Além disso, o parlamentar solicitou ao Governo do Estado a alteração da […]
Brasil
Comprometido com a valorização das tradições culturais e religiosas do Tocantins, o deputado Eduardo Mantoan (PSDB) destinou emenda no valor de R$ 300 mil para a realização do Capital da Fé. “Estou começando a cumprir a promessa de campanha de destinar 50% das minhas emendas para Palmas, sendo que esta é a primeira vez que […]
Brasil
Da AL-Maju Cotrim, Gazeta do Cerrado O deputado Eduardo Mantoan aproveitou seu discurso de abertura do ano legislativo para propor que governo e prefeitura estejam juntos no mesmo palanque nas eleições este ano. “Tem tudo para repetir a dose”, disse. “Juntos os dois tem condições de achar uma pessoa que dialogue com todos, reputação limpa […]
Brasil
Neste dia 1º de fevereiro o mandato do deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) está completando um ano. Desde à posse na Assembleia Legislativa do Tocantins, o parlamentar já apresentou mais de 100 proposituras na Casa de Leis, garantindo mudanças significativas na Constituição do Estado. Uma delas é a PEC que garante o direito à licença-maternidade […]
Palmas
O deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) participou nessa segunda-feira (22) da abertura das aulas do cursinho preparatório para concursos públicos da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Tocantins. Com 500 vagas, as aulas presenciais para os moradores da região Sul de Palmas serão oferecidas na Escola Municipal de Tempo Integral Eurídice Ferreira de Mello, […]
Brasil
Foi sancionada esta semana pelo governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, a Lei nº 4.370 de autoria do deputado Eduardo Mantoan (PSDB), que dispõe sobre o direito de realizar provas de concursos públicos e de acesso ao ensino superior, garantindo a participação de candidatos impossibilitados de comparecer aos processos seletivos por motivos religiosos. De acordo com […]
Brasil
Na noite dessa quarta-feira (20), moradores da região Sul de Palmas receberam presente antecipado de natal: o título definitivo de suas propriedades. Ao todo 377 certidões foram entregues para moradores do Taquaralto, Santa Fé, Morada do Sol III, Vale do Sol, Sol Nascente, Praça dos Anjos, Jardim Aureny III e Setor Canaã. O deputado estadual […]
Brasil
O deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou ao Governo do Tocantins o Anteprojeto de Lei, que estabelece princípios, diretrizes e objetivos para as ações do Estado voltadas para os cuidados paliativos para pacientes terminais, na rede pública de saúde. O requerimento nº 2027/2023 foi aprovado na Assembleia Legislativa, antes do recesso. Esta abordagem paliativa é […]
Brasil
Foi aprovado na última sessão, antes do início do recesso parlamentar, o requerimento do deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) que solicita a criação da Comissão Especial de Saneamento e de Redução da Tarifa de Água e Esgoto do Estado. Entre as prioridades, o grupo ficará responsável por elaborar um relatório com iniciativas concretas para […]