Sancionada lei que permitirá que Estados e municípios possam remunerar melhor profissionais da Educação; TO pode usar R$ 200 mi

Educação

Sancionada lei que permitirá que Estados e municípios possam remunerar melhor profissionais da Educação; TO pode usar R$ 200 mi

Autora do Projeto de Lei 3814/21, que garante melhor remuneração aos Profissionais da Educação, a deputada Professora Dorinha comemorou, nessa segunda-feira, 27 de dezembro, a sanção do texto, dando origem a *Lei 14.276 de 27 de dezembro de 2021*, pela Presidência da Pública. “Resultado de muito trabalho e dedicação pela Educação do País e valorização […]

Entenda como será feito o pagamento das progressões e data-base da Educação; Sindicato e secretário alinham informações

Educação

Entenda como será feito o pagamento das progressões e data-base da Educação; Sindicato e secretário alinham informações

O Governo do Tocantins iniciou nesta quinta-feira, 23, o pagamento das progressões dos servidores da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), referentes aos anos de 2015 e 2016. Na próxima semana, será efetivado o pagamento das datas-bases de 2015, 2016, 2017 e 2018. O detalhamento dos repasses foi apresentado pelo secretário executivo […]

Alunos em escola municipal de Palmas - Foto: Marcio Vieira

Municípios

MP quer cronograma para retomada imediata da educação inclusiva para estudantes com deficiência na Capital

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio das Promotorias de Justiça especializadas em Educação e na proteção da Infância e Juventude, expediu, nesta sexta-feira, 29, recomendação ao Município de Palmas a fim de garantir o acesso de estudantes com deficiência e necessidades especiais à escola. O documento, assinado pelo promotor de Justiça Argemiro dos […]

Professora Dorinha

Brasil

Sancionada lei de autoria de Dorinha que flexibiliza o calendário escolar da educação básica e permite a antecipação de conclusão dos cursos da área da Saúde

A deputada federal Professora Dorinha (DEM/TO) celebrou nesta quinta-feira, 14 de outubro, a sanção integral da Lei 14.218 de 13 de outubro 2021, de sua autoria, originaria do Projeto de Lei 486/21, que valida, até 31 de dezembro de 2021, a flexibilização e a reorganização do calendário escolar da Educação Básica até o encerramento do […]