Divulgação: ASCOM MPTO

Municípios

Falta de banheiros e janelas: crianças de assentamento do TO têm aula em local onde ficavam animais rurais, aponta MP

Nesta terça-feira, 21, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, expediu recomendação administrativa exigindo que o prefeito e o secretário municipal de educação de Monte do Carmo tomem medidas para regularizar a oferta adequada de ensino aos alunos da unidade escolar localizada no assentamento Malhada da […]

Escola Indígena Tekator - Foto - Seduc

Cidadania

Relatório aponta problemas estruturais, falta de segurança e até água em escola indígena no TO; Secretaria diz que reparos já foram feitos

Com o objetivo de solucionar deficiências relacionadas a Escola Indígena Tekator, que atende aldeias do povo indígena Apinajé, em Tocantinópolis, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou procedimento preparatório para obtenção de elementos ou informações que subsidiem atuação da instituição na garantia dos direitos dos indígenas. Um relatório encaminhado pela direção da escola apontou problemas […]