Estado institui Comissão de Direitos Humanos para apuração no caso da criança indígena Karajá

Municípios

Estado institui Comissão de Direitos Humanos para apuração no caso da criança indígena Karajá

Comissão foi instituída por meio da Portaria da Secretaria da Cidadania e Justiça, nº 662, publicada no Diário Oficial nº 6687   A comissão acompanhará a apuração de suposto crime junto aos órgãos responsáveis – Foto: Arquivo Pessoal/Conselho Indigenista Missionário   Em reforço às medidas de proteção e garantia de direitos de crianças indígenas, o Governo do Tocantins, por […]

Dança das cadeiras no Estado e prefeituras: Pré-candidatos devem se atentar sobre desincompatibilização de cargos para eleições

Brasil

Dança das cadeiras no Estado e prefeituras: Pré-candidatos devem se atentar sobre desincompatibilização de cargos para eleições

Os pré-candidatos tocantinenses que são magistrados ou ocupam cargos de secretários municipais/estaduais e diretores de departamentos de municípios devem ficar atentos: o prazo para a desincompatibilização se encerra neste sábado, 6 de abril. A desincompatibilização é o afastamento, temporário ou definitivo, de determinados cargos e funções públicas, para estar apto a concorrer nas eleições. Isso […]

Obra de R$ 32 milhões: Estado contrata empresa para construção de complexo prisional com 603 vagas no Tocantins; Veja detalhes!

Tocantins

Obra de R$ 32 milhões: Estado contrata empresa para construção de complexo prisional com 603 vagas no Tocantins; Veja detalhes!

O Governo do Tocantins, divulgou nesta sexta-feira, 22, a contratação, por meio de processo licitatório, de empresa especializada em engenharia para fins de elaboração de projetos executivos e execução da obra da construção do Complexo Prisional Serra do Carmo, no município de Aparecida do Rio Negro. O investimento é de R$ 32.869.141,80 e o local […]

Ministério Público Estadual - Divulgação

Tocantins

Tribunal bloqueia recursos do Estado para tratamento de saúde de adolescente com lesão cerebral

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça decisão que bloqueia R$ 143.520,00 das contas do Estado para custear a continuidade do tratamento de saúde de uma adolescente de 12 anos, moradora de Colinas do Tocantins, que sofre com problema de lesão cerebral chamado “Leucoencefalomalácia Periventricular”. O tratamento para a Leucoencefalomalácia Periventricular não é […]