Tocantins
Com o pagamento antecipado dos servidores, o Estado incentiva a movimentação da economia, fortalece o comércio, ajuda a manter o equilíbrio do mercado e oportuniza que os servidores também mantenham seus compromissos financeiros em dia. Os salários dos servidores do Executivo Estadual tocantinense estarão disponíveis para movimentações nesta quarta-feira, dia 27. Com a execução antecipada da […]
Tocantins
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou novamente a suspensão do contrato assinado entre a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) e a Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração (Renapsi) para dar andamento ao programa de inclusão de jovens no mercado de trabalho e primeiro emprego. O valor do contrato é […]
Tocantins
novo levantamento do Procon também mostra que o etanol é vendido a valores que variam entre R$ 4,79 e R$ 5,99
Palmas
O Estado do Tocantins foi condenado pela Justiça nesta quinta-feira, 3, a sanar diversas irregularidades e a promover uma série de melhorias nos atendimentos feitos no Hospital Infantil Público de Palmas (HIPP). A decisão judicial foi proferida após análise de uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e pela Defensoria […]
Tocantins
O retorno da jornada diária de 6 horas para o serviço público estadual começa nesta quarta-feira, 03. “Com economicidade para o Estado e com uma carga humanizada de trabalho dos nossos servidores, faremos agora a assinatura do Decreto para que vocês comecem, a partir do dia 3, a trabalhar 6 horas corridas. Temos que pensar […]
Saúde
Em atendimento à Ação Civil Pública (ACP) ajuizada conjuntamente pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e pela Defensoria Pública Estadual (DPE), a Justiça concedeu, nesta sexta-feira, 01, liminar determinando que o Estado do Tocantins e o Secretário Estadual de Saúde regularizem a oferta de cirurgias pediátricas aos pacientes portadores de cardiopatia congênita complexa. Na ação, […]
Boas Notícias
O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) decidiu, por unanimidade, em julgamento de mérito, manter o vínculo profissional de médica que teve seu contrato com o governo do Estado rescindido em período de gravidez. A decisão é do juiz José Ribamar Mendes Júnior, relator do mandado de segurança cível nº 0007409-19.2021.8.27.2700/TO […]
Tocantins
A Justiça Federal condenou o Estado do Tocantins a pagar uma indenização de R$ 220 mil ou 200 salários mínimos, ao esposo e filhos da triatleta Ludmila Barbosa de Oliveira, de 40 anos, que morreu em novembro de 2018 após ser atingida pela hélice um bote motorizado do Corpo de Bombeiros durante uma competição aquática no […]
Tocantins
Teste do pezinho ajuda a diagnosticar doenças precocemente — Foto: Reprodução/TV Globo Em atendimento à Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), a Justiça determinou o prazo de até 30 dias para que seja concluída a análise de todas as amostras pendentes do exame chamado de “Teste do Pezinho”. A decisão é resultado de atuação […]
Tocantins
Palácio Araguaia – Foto: Aldemar Ribeiro/Secom O Diário Oficial do Estado publicou nessa quinta-feira, 14, atos que declaram a extinção de 50 contratos temporários. Na maioria dos casos, segundo as publicações, os termos de compromisso foram encerrados sem aviso prévio, a pedido dos próprios profissionais. Em outros casos as saídas ocorreram devido à “necessidade de […]