Senadora Professora Dorinha

Proteção às vítimas

Projeto da senadora Dorinha impede que Justiça use ‘consentimento’ para absolver acusados de crimes de estupro de menores

A senadora Professora Dorinha Seabra (União) apresentou um projeto de lei que reforça a proteção a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. A proposta (PL 733/26) altera o Código Penal para deixar explícito que a presunção de violência nos casos de estupro de vulnerável é absoluta, sem possibilidade de relativização por parte do Judiciário. […]

Suspeito de estupro de vulnerável é preso em Xambioá; vítima teria recebido droga em troca de ato sexual

Polícia

Suspeito de estupro de vulnerável é preso em Xambioá; vítima teria recebido droga em troca de ato sexual

Um homem foi preso em Xambioá, na região norte do Tocantins, suspeito de praticar estupro de vulnerável contra uma adolescente que estava internada em uma casa de acolhimento da cidade. A prisão foi realizada pela Polícia Militar na terça-feira (1º de abril), após denúncia feita pelo Conselho Tutelar. De acordo com a polícia, a jovem, cuja idade exata não foi divulgada […]