Assegurar dignidade e inclusão
Projeto de Lei do Coletivo SOMOS propõe ampliação de direitos para pessoas com fibromialgia em Palmas
Foi apresentado, nesta terça, 05, na Câmara Municipal de Palmas o Projeto de Lei nº 41/2025, de autoria do Coletivo SOMOS, que propõe a inclusão do artigo 2º-A na Lei Municipal nº 3.212, de 2 de julho de 2025. A proposta, além de marcar a abertura dos trabalhos legislativos do segundo semestre, busca reconhecer, no […]