Brasil
Maju Cotrim O MDB vai entrar hoje com o projeto que antecipa o pagamento do 1% a mais do FPM para abril para as prefeituras. O projeto será proposto pelos líderes Eduardo Gomes, Fernando Bezerra e Eduardo Braga que já pediram o apoio para pautar já nesta quinta-feira, 26, essa matéria. A decisão sobre o […]
Palmas
Os Municípios irão partilhar na próxima quinta-feira, 18 de abril, o montante de R$ 680,7 milhões referente ao segundo repasse de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor tem como base de cálculo o período entre os 1º e 10 deste mês e com o desconto da retenção do Fundo de Manutenção […]
Tocantins
A segunda transferência constitucional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês entra nas contas nesta quarta-feira, 20 de março. Com redução em relação ao ano passado, as 5.568 prefeituras dividirão R$ 469,7 milhões, valor que considera a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da […]
Tocantins
Esta previsto para esta sexta-feira, 07, o repasse de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A Associação Tocantinense de Municípios (ATM), estima que as prefeituras do Estado compartilhem o montante de cerca de R$ 60 milhões em recursos extras que, na avaliação da entidade, auxiliará as gestões municipais no fechamento das contas. A […]
Notícias
As prefeituras recebem na próxima quarta-feira, 10 de outubro, o primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante partilhado entre os entes será de R$ 2,5 bilhões já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor transferido apresenta […]
Notícias
Os municípios de Axixá do Tocantins, Campos Lindos, Miranorte, Paraíso do Tocantins, Pedro Afonso e Taguatinga poderão progredir seus coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) caso contestem as estimativas populacionais divulgadas na última quarta-feira, 29, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) incentiva as prefeituras a […]
Tocantins
O ex-prefeito de Palmas Carlos Amastha (PSB) comemorou o incremento de aproximadamente R$ 11 milhões aos cofres públicos do Executivo da Capital neste mês de julho. A verba destinada pelo governo federal à capital tocantinense foi uma conquista de Amastha durante seu exercício como presidente da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) no início deste ano. […]
Brasil
A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) prevê que os Municípios tocantinenses devem compartilhar cerca de R$ 60 milhões referente ao 1% adicional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que poderá ser depositado nos cofres municipais no dia 09 de julho. O recurso foi conquistado pelos municipalistas durante mobilizações em Brasília, atos que pregavam maior […]
Notícias
Tendo em vista a adequação do planejamento orçamentário das administrações locais às expectativas do Governo Federal para este ano, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga as estimativas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para 2018. Os gestores municipais iniciam o ano com uma prévia do que será executado nos 12 meses, entretanto, a […]
Tocantins
O poder judiciário e as demandas em torno das ações de saúde mental nos Municípios sofrem de impasses frequentes, porém, algumas experiências de articulação entre essas frentes de atuação têm apresentado alternativas eficazes e promissoras. As medidas de internação são comumente impostas como solução para muitos casos de abuso de drogas, principalmente entre menores de […]