Tocantins
O poder judiciário e as demandas em torno das ações de saúde mental nos Municípios sofrem de impasses frequentes, porém, algumas experiências de articulação entre essas frentes de atuação têm apresentado alternativas eficazes e promissoras. As medidas de internação são comumente impostas como solução para muitos casos de abuso de drogas, principalmente entre menores de […]
Tocantins
As prefeituras recebem nesta terça-feira, 20 de fevereiro, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio do mês. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que o valor realizado do repasse é 1% maior do que o previsto pela Secretaria do Tesouro Nacional. A entidade alerta, no entanto, que, em […]
Brasil
O Seminário Incremento das Receitas Municipais, promovido pela Associação Tocantinense de Municípios (ATM), em parceria com o Instituto Paulo Ziulkoski, apresentará aos prefeitos, secretários Municipais de Finanças, contadores e servidores da área de controle interno dos Municípios, técnicas voltadas à arrecadação municipal, fiscalização tributária, programas de regularização dos inadimplentes, entre outros assuntos relacionados à ampliação […]
Tocantins
O 1.º repasse do mês de dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será depositado nas contas dos Municípios nesta sexta-feira, 9. O valor será de R$ 2.544.782.636,09, com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Em valores brutos, somando o desconto do Fundo, o montante será de R$ […]
Tocantins
Um repasse extra que pode contribuir para amenizar a situação financeira das cidades no final deste ano. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) fez um levantamento atualizado do valor estimado que será transferido às contas municipais referente ao 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O estudo da entidade pretende auxiliar os gestores no […]
Tocantins
Por Marco Aurélio Jacob As prefeituras brasileiras receberão nesta quinta-feira, 10 de novembro, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês. O montante foi de R$ 6,70 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Se incluída […]
Palmas
O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês de setembro de 2016 foi creditado na última sexta-feira, 9, nas contas das prefeituras brasileiras. No Tocantins, os municípios receberão um total de R$ 32.927.808,92. O montante a ser transferido a todas as cidades brasileiras será de R$ 1.854.180.284,02, já […]