O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal — Foto: Reprodução/GloboNews

Tocantins

Ministro dá canetada e demarcação de terras indígenas volta a ser responsabilidade da Funai

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (24) o trecho da medida provisória (MP) editada pelo presidente Jair Bolsonaroque transferiu a demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura. Com a decisão, a demarcação volta a ser responsabilidade da Fundação Nacional do Índio (Funai), vinculada ao Ministério da Justiça. A decisão de […]

Naturatins em visita a aldeia Ktẽpo, terra indígena Xerente do município de Tocantínia onde se reuniram o representante da Unix e de seis aldeias da região - Foto -  Jânio Lino

Educação

Representantes de aldeias em Tocantínia buscam parceria para proteção ambiental de suas terras

Nesta terça-feira, 23, a equipe da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) retornou de viagens a campo e destacou o diálogo ocorrido durante visita na aldeia Ktẽpo, terra indígena Xerente do município de Tocantínia. Atendendo convite de lideranças indígenas Xerente, representantes do  Instituto, da União Indígena Xerente (Unix) e […]

Comunidade indígena - Divulgação

Palmas

Ação contra o Estado quer garantir participação de comunidades indígenas no ICMS Ecológico; entenda

Matéria atualizada em 09/04/2019 às 17h35 O Ministério Público Federal propôs ação civil pública contra o Estado do Tocantins para garantir a necessária participação das comunidades indígenas e da Fundação Nacional do Índio (Funai) na formulação de ações ambientais a serem realizadas pelos municípios tocantinenses em terras indígenas com a finalidade de alcançar os índices […]