Tocantins
A reforma da Previdência será votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara até 17 de abril, disse na noite desta terça-feira (26) o presidente da comissão, deputado Felipe Francischini (PSL-PR). Acompanhado de deputados e líderes do partido, ele reuniu-se por uma hora e meia com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e […]
Tocantins
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados começa a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência (PEC 6/19) nesta terça-feira (26), ao ouvir o ministro da Economia, Paulo Guedes. Na quinta-feira (28), os deputados do colegiado vão debater o texto com juristas. Entre os convidados estão […]
Tocantins
A personal trainer Nathália Melo de Queiroz, ex-assessora de Jair Bolsonaro na Câmara, repassou 80% do salário que recebeu entre junho e novembro do ano passado ao pai, Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). De acordo com o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Nathália transferiu para seu pai R$ 29,6 […]
Tocantins
Senadores e especialistas convidados que participaram da audiência pública deste terça-feira (19) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) alertaram para a necessidade de ajustes na reforma da Previdência (PEC 6/2019) do governo Bolsonaro, principalmente diante do aumento da expectativa de vida dos brasileiros. Entre os pontos vistos com preocupação estão as mudanças previstas para o […]
Tocantins
O governo estabeleceu hoje (18) critérios, perfil profissional e procedimentos gerais para a ocupação de cargos em comissão e funções comissionadas na administração federal direta, incluindo autarquias e fundações. O Decreto nº 9727/2019 foi publicado no Diário Oficial da União e entra em vigor dia 15 de maio. A medida atinge os mais de 24,5 mil cargos em comissão do Grupo-Direção e […]
Tocantins
Além de gastar menos com Previdência , o governo quer reduzir gastos com pessoal ativo para reequilibrar as contas públicas. A proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera as regras da aposentadoria inclui um artigo que veda que funcionários das estatais aposentados pelo INSS e que continuam na ativa acumulem aposentadorias e salários. Na prática, eles […]
Palmas
Um decreto publicado pelo governo federal no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (12) institui o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como documento “suficiente e substitutivo” para o cidadão obter uma série de informações e serviços públicos no âmbito federal. O Decreto nº 9.723 ratifica a dispensa do reconhecimento de firma e da autenticação em documentos […]
Tocantins
A Força Sindical-TO e a Fesserto (Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos do Tocantins) reuniram, no final da tarde desta sexta-feira, 8 de março, na sede da Fesserto, em Palmas, representantes de 11 categorias para preparar mobilização contra a proposta de Reforma da Previdência apresentada pelo governo federal. A mobilização, que também vai ocorrer no […]
Tocantins
O governo decidiu renovar os contratos com as agências Isobar e TV1, que cuidam das mídias digitais da Presidência da República. Na atualização do contrato, as duas empresas tiveram uma redução dos valores de 25% e passam a receber, juntas, R$ 32 milhões por ano. Antes, era R$ 44 milhões por ano. A decisão de […]
Tocantins
O presidente Jair Bolsonaro participou na manhã desta quinta-feira (7) da cerimônia de aniversário do Corpo de Fuzileiros Navais no Rio de Janeiro e fez um discurso de pouco menos de 4 minutos. Nele, falou sobre a participação dos militares na democracia e na Previdência Social. Bolsonaro abriu o discurso falando sobre a missão de governar o […]