Senador Randolfe Rodrigues

Tocantins

Oposição pedirá explicações a Bebianno no Congresso, diz senador

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou em vídeo, neste sábado (16), que a oposição ao governo Bolsonaro no Congresso “envidará todos os esforços necessários” para que o ministro da Secretaria-geral da Presidência, Gustavo Bebianno, preste esclarecimentos aos parlamentares sobre campanhas do PSL. Suspeitas de candidaturas “laranjas” no partido, nas eleições do ano passado, criaram uma crise que levou […]

Foto - Fernando Frazão

Tocantins

Reforma da previdência vai propor alíquota maior para servidor e aumento do prazo da contribuição de militar

As informações reveladas quinta-feira (14) pelo secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, representam uma pequena parte da reforma que o governo pretende fazer na área previdenciária. Marinho, que foi deputado federal (PSDB-RN) na legislatura encerrada mês passado, anunciou duas decisões importantes tomadas pelo presidente Jair Bolsonaro: a opção em propor […]

Lei foi aprovada ainda em dezembro - Jonas Pereira/Agência Senado

Tocantins

Senado aprova lei que obriga escolas a alertar conselhos tutelares quando aluno atingir 30% do limite de faltas

Foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro a Lei 13.803, de 2019, que determina a notificação imediata aos conselhos tutelares, no caso de faltas escolares de alunos dos ensinos fundamental ou médio que ultrapassarem em 30% o percentual permitido pela legislação em vigor. Até então, o procedimento era previsto somente quando o número de faltas ultrapassa o limite […]