Senadores reunidos no plenário da Casa — Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Brasil

Dividido, Senado terá papel decisivo para manter ou derrubar vetos da Lei de Abuso de Autoridade

Dividido sobre o tema, o Senado terá papel decisivo na manutenção ou na derrubada dos vetos do presidente Jair Bolsonaro à Lei do Abuso de Autoridade. Isso porque, se os senadores decidirem manter os vetos, os deputados nem chegarão a analisá-los. A lei foi sancionada na semana passada por Bolsonaro e define as situações que configuram abuso de autoridade por parte de juízes, procuradores […]

Decreto do presidente Jair Bolsonaro sobre policiais e bombeiros nas escolas cívico-militares — Foto: Reprodução/Diário Oficial da União

Tocantins

Decreto autoriza policiais atuarem em escolas; entenda o modelo de escola cívico-militar

Um decreto do presidente Jair Bolsonaro publicado na edição desta quinta-feira (25) do “Diário Oficial da União” alterou o regulamento das Polícias Militares e do Corpo de Bombeiros para permitir que esses profissionais atuem nas escolas cívico-militares. Agora, é considerado “exercício de função” atuar em “instituições de ensino públicas do sistema estadual, distrital ou municipal […]