Brasil
O deputado Osires Damaso (PSC/TO), nesta segunda-feira, 29, esteve reunido com o governador Mauro Carlesse e o secretário estadual da Fazenda, Sandro Henrique Armando, para tratar da isenção de ICMS de produtos hortifruti como cebola e batata. O benefício estava amparado pela Lei 1.788, de 15 de maio de 2007, que altera a Lei 1.303, […]
Tocantins
O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, decidiu manter até 31 de julho de 2020, a jornada de 6 horas e o trabalho remoto para os servidores públicos do Executivo Estadual, além da suspensão das aulas, como medida para evitar a propagação da Covid-19. O Decreto será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) […]
Tocantins
Lei foi sancionada no último dia 19 Lucas Eurilio – Gazeta do Cerrado A polêmica da redução nas mensalidades de instituições particulares de ensino continua nesta segunda-feira, 22. O presidente interino do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino no Tocantins (SINEP-TO), afirma que a entidade vai entrar na Justiça par tentar derrubar a lei, sancionada […]
Brasil
O Plenário da Assembleia aprovou na noite desta quarta-feira, 10, as solicitações do Governo do Estado para contratar operação de crédito que somam R$ 300 milhões. Os dois pedidos de autorização de crédito – de R$ 150 milhões cada, junto ao Banco do Brasil e Banco de Brasília (BRB) -, destinam-se à duplicação da TO-080, […]
Brasil
O Governo do Tocantins está autorizado a obter crédito na ordem de R$ 300 milhões que serão investidos nas obras de duplicação da rodovia TO-080 (entre Palmas e Paraíso do Tocantins) e na construção da nova ponte sobre o rio Tocantins, em Porto Nacional. A autorização para contrair a operação de crédito foi solicitada por […]
Tocantins
Passam a ter mais celeridade as aquisições e contratações destinadas ao enfrentamento de emergências decorrentes do novo Coronavírus no Estado. Isso porque, a concessão de suprimento de fundos, também conhecida como regime de adiantamento, teve seus limites ampliados nas operações dessa natureza. A medida é regulamentada pelo Decreto Estadual n° 6.106, publicado na edição desta […]
Tocantins
Mesmo durante a pandemia da Covid-19, o Governo do Tocantins seguiu, no mês de maio, realizando os serviços e obras essenciais nas áreas de infraestrutura, cidades e habitação em todo o Estado. As equipes da Secretaria de Estado da Infraestrutura, Cidades e Habitação (Seinf) e da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto) realizaram manutenção […]
Palmas
Empresas que praticarem atos lesivos contra a administração pública estadual estarão sujeitas à responsabilização objetiva administrativa, cujo processo de apuração de danos pode resultar em multa e restrição quanto a celebrar novos contratos ou participar de licitações do executivo. A regulamentação está prevista no Decreto nº 6.105 assinado pelo governador do Tocantins, Mauro Carlesse, e […]
Cidadania
Neste sábado, 23, a caravana do Governo do Tocantins seguiu com a entrega de cestas básicas para pequenos produtores de assentamentos rurais e acampamentos da região sul do Estado. Nesta nova etapa, já foram entregues kits de alimentos para 890 famílias que residem nos municípios de Gurupi, Cariri, Crixás, Dueré, Sucupira, Figueirópolis e Peixe. Os trabalhos […]
Cidadania
As famílias que moram em assentamentos rurais da região de Cariri, Figueirópolis e Sucupira entraram na rota da caravana do Governo do Tocantins nessa sexta-feira, 22, e já receberam suas cestas básicas como ajuda durante a pandemia do novo Coronavírus. Essa é a segunda etapa de uma ação social desenvolvida por equipes do Instituto de […]