Tocantins
Após cumprir compromissos de Governador nos dias 8 e 9, posteriores à eleição do 1º turno, no qual foi reeleito com 57,39% dos votos válidos, Mauro Carlesse foi a Brasília (DF) em busca de destravar a liberação de recursos que estavam parados devido ao período eleitoral. “Nós estamos andando e procurando não perder o prazo […]
Tocantins
O governo federal editou uma nova regra – o Decreto nº 9.507 – para regulamentar a terceirização no serviço público. A norma, promulgada na última sexta-feira (21), abrange órgãos da administração direta, autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista controladas pela União. Segundo o texto, que substitui um decreto que estava em vigor desde 1997, caberá […]
Tocantins
O presidente Michel Temer instalou, na tarde de hoje (17), o Conselho Nacional de Segurança Pública. Em seu discurso, o presidente mostrou preocupação com a expansão do crime organizado e disse que não se combate a violência apenas com armas. “A nacionalização do crime é uma realidade; mais do que isso, a internacionalização do crime. O […]
Economia
O Ministério de Minas e Energia (MME) vai realizar na próxima sexta-feira (21) uma audiência pública para debater o cronograma relativo à elevação do percentual obrigatório de biodiesel ao óleo diesel, de acordo com portaria publicada hoje (14) no Diário Oficial da União. A intenção do governo é discutir se o aumento do percentual de biodiesel […]
Notícias
O Diário Oficial da União publica neste sábado (1º), em edição extra, a Medida Provisória (MP) nº 849, que adia para 2020 o reajuste de servidores públicos federais, até então programado para o ano que vem. A decisão foi comunicada ontem (31) pelo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, durante apresentação do Projeto de Lei Orçamentária (Ploa) de 2019. […]
Notícias
O presidente Michel Temer vai encampar a recomendação do Ministério do Planejamento segundo a qual não é possível dar aumento salarial ao funcionalismo em 2019. A sugestão de suspender o aumento, que beneficia diferentes categorias, foi levada ao presidente pelo ministro do Planejamento, Esteves Colnago. O Palácio do Planalto já recebeu a proposta, que deverá […]
Tocantins
Agência Nacional do Petróleo (ANP) aprovou a parcela de resíduos a ser acrescida ao preço de referência do óleo diesel durante todo o mês de agosto. A definição de preços atende aos Decretos 9.403 e 9.454/2018, com base na metodologia estabelecida pela Resolução 738/2018, da agência reguladora. As normas foram estabelecidas com objetivo de dar […]
Brasil
Durante o encontro denominado Assembleia Municipalista, realizado pela Assembleia Legislativa na tarde desta quarta-feira, 23, o deputado Eduardo Siqueira Campos (DEM) voltou a defender a importância de o Estado contrair os R$ 600 milhões em financiamento com o objetivo de que estes recursos sejam investidos na infraestrutura do Estado. Eduardo Siqueira relembrou que grande parte […]
Tocantins
O governo federal editou em maio a Medida Provisória (MP) 729/2016, onde confirma a redução, prevista na MP 705/2015, de recursos federais do programa Brasil Carinhoso para manutenção das creches em todo o país. O programa, criado pelo Lei 12.722/2012, tem a finalidade de prestar apoio financeiro suplementar da União à manutenção e desenvolvimento da […]
Tocantins
Publicada nesta sexta-feira, 30 de setembro, a Lei 13.341/2016, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos ministérios, com redução de 32 para 26 pastas e corte de cargos e funções comissionadas. O texto, publicado no Diário Oficial da União (DOU), foi sancionado ontem, com vetos, e consiste na conversão da Medida […]