Política
Governo Federal prepara anúncio de novo marco para parcerias público-privadas em estados
Pacote trará medidas para destravar investimentos e estimular parcerias público-privadas (PPPs) e concessões nos estados e municípios
Política
Pacote trará medidas para destravar investimentos e estimular parcerias público-privadas (PPPs) e concessões nos estados e municípios
Notícias
Em complemento, a partir de junho, haverá um pagamento adicional de R$ 50 por jovem entre 7 e 18 anos incompletos e mulheres gestantes cadastradas na família
Cultura
Os artistas solicitam ainda providências urgentes que garantam efetivação das políticas públicas no setor cultural, como previsto na Lei Estadual n. 3.252/2017
Brasil
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deu uma declaração dúbia, nesta sexta-feira (6/1), na primeira reunião ministerial de seu terceiro mandato. Ele afirmou que não deixará nenhum de seus ministros “no meio da estrada”, mas garantiu que quem errar “vai ser convidado a deixar o governo”. O petista não citou especificamente […]
Mundo
O governo publicou nesta segunda-feira (2) a medida provisória que prorroga a desoneração dos impostos federais que incidem sobre os combustíveis. Medidas provisórias têm força de lei assim que são publicadas pelo Executivo, mas o Congresso precisa analisar e validar a proposta em até 120 dias para que as regras passem a vigorar em definitivo. […]
Brasil
O relatório final de cada um dos 33 grupos que integram o Gabinete de Transição deve ser entregue neste domingo (11/12) ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O trabalho trará indicações dos principais problemas de cada área e sugestões para os ministros que assumirão o próximo governo. Com a entrega do primeiro […]
Tocantins
A atuação da Defensoria Pública nos Estados em defesa das pessoas vulneráveis foi uma das pautas de encontro realizado nesta terça-feira, 29, em Brasília, entre defensoras e defensores públicos com o senador eleito Flávio Dino, que está à frente do grupo técnico de Justiça e Segurança Pública na equipe de transição no governo federal. Representando […]
Municípios
Cadastro permite a inclusão nos programas de assistência social e, caso não seja atualizado até o dia 14 de novembro, os benefícios podem ser suspensos, bloqueados ou até cancelados
Tocantins
O Tocantins está sendo contemplado com o Programa DNA do Brasil Talentos, que vem percorrendo os municípios do Estado promovendo a inclusão social, detecção de talentos, orientação vocacional, capacitação para professores e alunos da rede pública de ensino e criação de campanha social para o envolvimento da população. A ação é desenvolvida pelo Instituto para […]
Brasil
O Senado aprovou o projeto no dia 10 de maio, com relatório favorável do líder do governo, Eduardo Gomes