Tocantins
O governo federal publicou na noite desta quarta-feira (8) uma medida provisória (MP) para isentar os consumidores de baixa renda do pagamento da contas de luz. Medidas provisórias têm força de lei assim que publicadas no “Diário Oficial da União”, mas precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional em até 120 dias para se tornar leis em definitivo. […]
Tocantins
Saques poderão ser feitos a partir de junho O governo publicou no fim da noite desta terça-feira (7) uma Medida Provisória (MP) que libera saque extraordinário de até R$ 1.045 de contas ativas e inativas do FGTS a partir de 15 de junho e até 31 de dezembro. Como se trata de uma MP, a operação tem […]
Brasil
Pacote foi anunciado pelo Governo Federal e vai também auxiliar Estados O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, comemorou em nome dos prefeitos do Tocantins o anúncio do Governo Federal de um pacote de auxílio aos Municípios na ordem de R$ 88 bilhões, montante que será compartilhado […]
Brasil
Governadores de todo o país assinaram a carta Os governadores dos 26 estados e do Distrito Federal enviaram, nesta quinta-feira (19), carta ao governo federal defendendo medidas para o enfrentamento dos efeitos do novo coronavírus (covid-19). Entre os pedidos estão a suspensão por 12 meses das dívidas dos estados com a União e aporte de […]
Brasil
Maju Cotrim O governo federal publicou uma portaria no Diário Oficial que Dispõe sobre procedimentos e operacionalização das emendas individuais de execução obrigatória, bem como sobre procedimentos e prazos para a superação de impedimentos de ordem técnica. Com isso, as indicações das Emendas Individuais Impositivas no Siop vão até o Dia 16 de Fevereiro. “Os […]
Saúde
O Ministério da Saúde criou, no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), um grupo de emergência em saúde pública, com o objetivo de conduzir e monitorar as ações referentes aos casos de coronavirus. A portaria da criação do grupo foi publicada noDiário Oficial da Uniãode hoje (29). O grupo de emergência será composto […]
Tocantins
O Movimento Pró-BR-010 comemora o anúncio do Governo Federal de mais uma etapa do processo de federalização da TO-050, entre Palmas e Silvanópolis. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, dia 8, a decisão atende parte das reivindicação do grupo, que luta pela construção da BR-010 no Estado do Tocantins. […]
Mundo
O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP) que aumenta o salário mínimo de R$ 998 para em R$ 1.039 a partir desta quarta-feira (1º). O novo valor corresponde ao reajuste da inflação do ano, que encerrou 2019 em 4,1%, segundo o Índice Nacional do Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia […]
Palmas
Araguaína é o primeiro município do País a disponibilizar serviços públicos municipais dentro da recém-lançada plataforma digital GovBr, do Governo Federal. Ao todo, o Município já oferta 19 atendimentos on-line pelo portal e ampliará para 22 serviços. Além de Araguaína e do Governo Federal, outros quatro estados participam até agora da plataforma. O Portal Gov.br […]
Brasil
Maju Cotrim O presidente Jair Bolsonaro foi embora do evento no Palácio Araguaia sem dar entrevista coletiva. Após um credenciamento burocrático da imprensa, os jornalistas não tiveram acesso ao local do evento que aconteceu nesta quinta-feira, 12, em Palmas. Bolsonaro e comitiva foram embora sem conceder entrevista. Um local para a coletiva chegou a ser […]