Brasil
Presidente da ATM, Diogo Borges, durante reunião técnica da ATM sobre ICMS Ecológico – Foto – ATM/Divulgação A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) promoveu reunião técnica nesta quarta-feira, 26, em seu auditório, para discutir e apresentar sugestões que serão levadas ao Conselho Estadual de Meio Ambiente (COEMA), voltadas ao aperfeiçoamento do questionário de avaliação das […]
Agronegócio
Com a alteração, o número mínimo de brigadistas contratados para atender ao critério do ICMS-Ecológico será definido pela extensão territorial do município
Palmas
Os gestores dos 139 municípios tocantinenses têm até o dia 15 de março, menos de um mês, para inserir as informações e documentos comprobatórios necessários para preencher o questionário e obter os recursos do ICMS Ecológico. Os dados devem ser lançados de forma virtual, no Sistema Informatizado de Gestão do ICMS Ecológico para o Estado […]
Agronegócio
ICMS Ecológico – Divulgação O preenchimento do questionário do ICMS-Ecológico, conforme a resolução nº 40 do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema), está aberto aos municípios tocantinenses até o dia 15 de março deste ano, cujo objetivo é beneficiar aqueles que desenvolvem políticas públicas de proteção ao meio ambiente, o que é uma recompensa por […]
Tocantins
O prazo final para os municípios tocantinenses darem entrada ao processo do ICMS Ecológico junto ao Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) termina na próxima segunda-feira, 16. O gerente de Atendimento e Análise Técnica do Instituto, João Bento Santos Barbosa, explica que essa prorrogação foi necessária porque o prazo findaria no domingo, 15, e, com isso, os […]
Palmas
Matéria atualizada em 09/04/2019 às 17h35 O Ministério Público Federal propôs ação civil pública contra o Estado do Tocantins para garantir a necessária participação das comunidades indígenas e da Fundação Nacional do Índio (Funai) na formulação de ações ambientais a serem realizadas pelos municípios tocantinenses em terras indígenas com a finalidade de alcançar os índices […]
Tocantins
Nesta quarta-feira, 20, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) concluiu o balanço das inscrições dos municípios interessados no benefício do ICMS Ecológico. Em 2019, deram entrada ao processo no Naturatins, 136 dos 139 municípios tocantinenses. Esse é o maior volume registrado nos últimos seis anos. O presidente do Naturatins, Marcelo Falcão considerou positivo o volume […]
Tocantins
Na manhã desta quinta-feira, 14, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) somou o registro de 78 (setenta e oito) processos de municípios que confirmam o interesse nos recursos do ICMS – Ecológico. Dos 139 municípios tocantinenses, ainda são aguardados 61 (sessenta e um) gestores para apresentação dos comprovantes das ações ambientais realizadas durante o exercício […]
Tocantins
Vence no próximo dia 15, o prazo para os municípios do Tocantins comprovarem suas ações ambientais e assegurarem seus recursos financeiros referentes ao ICMS Ecológico. Entretanto, nesta sexta-feira, 8, dos 139 municípios, 122 prefeituras ainda não protocolaram a documentação necessária junto ao Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins). Vale ressaltar, que o prazo não será prorrogado. […]
Agronegócio
Nesta sexta-feira, 15, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) alerta os gestores municipais de todo o Estado, que se aproxima o encerramento do prazo, para protocolo do formulário e de comprovantes da realização de atividades ambientais durante o exercício 2018, a fim de habilitar o município à participação nos recursos do ICMS Ecológico. De acordo […]