Tocantins
Gestores e servidores de 23 municípios da região do Bico do Papagaio participaram nesta terça-feira, 18, do Workshop sobre ICMS Ecológico, promovido pelo Naturatins, na Câmara de Vereadores de Araguatins. O objetivo foi apresentar as regras de participação das prefeituras e procedimentos que os municípios precisarão adotar para melhorar a arrecadação dentro desse benefício financeiro. Durante […]
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A redução da burocracia e o incentivo a participação de todos os municípios tocantinenses no ICMS Ecológico foram as pautas discutidas durante a reunião de ajuste dos procedimentos adotados na capacitação dos representantes municipais, que serão ministrados pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), nesse ano. Nesta quinta-feira, 16, o presidente do Naturatins, Marcelo Falcão, afirmou. […]
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Os deputados aprovaram no início da noite desta quarta-feira, dia 14, revisão da lei que regulamenta a distribuição das parcelas do ICMS Ecológico destinadas aos municípios que contam com territórios indígenas e quilombolas, desenvolvem turismo sustentável e ações de conservação e preservação ambiental. De autoria do deputado Ricardo Ayres (PSB), a matéria propõe melhor análise […]
Tocantins
Das 139 prefeituras municipais do Estado do Tocantins, 27 delas receberam o repasse ao ICMS Ecológico do governo do Estado. Isto é protocolizaram os documentos exigidos no Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) até esta sexta-feira, 9. O prazo para as prefeituras apresentares a documentação exigida pelo Naturatins vai até o dia 15 de março. No […]
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A Associação Tocantinense de Municípios (ATM), no ato representada pelo seu presidente, prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, e também por mais de 50 prefeitos tocantinenses, discutiu com a presidência da Assembleia Legislativa e demais deputados nesta terça-feira, 06, no auditório da Casa de Leis, as alterações ocorridas em dezembro de 2017 da Lei 2.959/2015, […]
Tocantins
Nesta quinta-feira, 9, o Instituto Natureza do Tocantins – Naturatins lembra que o encerramento do prazo para entrega e protocolo do processo de ICMS Ecológico se aproxima. Os gestores dos municípios têm até o próximo dia 15 de março para apresentar toda documentação na Sede do Naturatins, em Palmas e não será prorrogado. Faltam apenas […]