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Brasil deve ter imposto para produtos nocivos à saúde, defende Bird

Mundo

Brasil deve ter imposto para produtos nocivos à saúde, defende Bird

Banco Mundial diz que tributação beneficia famílias de baixa renda O Brasil tem “uma oportunidade única” de melhorar a saúde pública ao planejar adequadamente a tributação sobre produtos como tabaco, álcool e bebidas açucaradas. A avaliação é do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), instituição financeira ligada à Organização das Nações Unidas (ONU) e […]

Ricardo Ayres defende carne na cesta básica sem impostos

Brasil

Ricardo Ayres defende carne na cesta básica sem impostos

O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos/TO) defendeu a inclusão das carnes na cesta básica sem tributos. A emenda à reforma tributária, de sua autoria, foi acolhida pelo relator quando a proposta (PLP nº 68/2024) foi aprovada na Câmara em julho deste ano. Com a possibilidade de retirada desse benefício pelo Senado, Ayres tem atuado para […]

Imposto Solidário - Foto - Lia Mara/Prefeitura de Palmas

Palmas

Imposto Solidário: Palmenses têm até dia 31 para destinar valores do IR para projetos sociais

Os contribuintes palmenses ainda podem destinar, até o dia 31 de dezembro, parte do valor devido de seu Imposto de Renda, ano Base 2023, para instituições que atendem crianças, adolescentes e idosos em nosso município. A doação feita por meio do IR Solidário não interfere nas deduções da declaração e não gera custos adicionais para […]

MP publicada! Tocantins reduz imposto sobre gado vivo de 12% para 7%

Agronegócio

MP publicada! Tocantins reduz imposto sobre gado vivo de 12% para 7%

Medida válida para o comércio dos animais foi publicada nesta quarta-feira, 10, através de Medida Provisória do Poder Executivo e passa a valer imediatamente

Governo publica MP e prorroga imposto zero para gasolina até fevereiro; diesel será até fim do ano

Mundo

Governo publica MP e prorroga imposto zero para gasolina até fevereiro; diesel será até fim do ano

O governo publicou nesta segunda-feira (2) a medida provisória que prorroga a desoneração dos impostos federais que incidem sobre os combustíveis. Medidas provisórias têm força de lei assim que são publicadas pelo Executivo, mas o Congresso precisa analisar e validar a proposta em até 120 dias para que as regras passem a vigorar em definitivo. […]

Petista apresenta PL para ajuste do imposto de exportação no agro no Tocantins

Brasil

Petista apresenta PL para ajuste do imposto de exportação no agro no Tocantins

Pagamento de imposto de 0,2% para produtos do agronegócio destinados à exportação é o objeto da Lei 3617/2019 e o deputado estadual Zé Roberto (PT), apresentou na sessão matutina desta terça-feira, 30, Projeto de Lei (PL) para ajuste do percentual para 1,65% destinado ao Fundo Estadual de Transporte (FET) e acrescenta a divisão do recurso […]

Acertou as contas com o leão? - Receita libera consulta a último lote de restituição do IR 2021

Tocantins

Acertou as contas com o leão? - Receita libera consulta a último lote de restituição do IR 2021

A partir de outubro, só serão liberados pagamentos da malha fina O contribuinte que entregou a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2021 (ano-base 2020) poderá saber, a partir das 10h de hoje (23), se acertou as contas com o Leão. A Receita Federal liberará a consulta ao último dos cinco lotes de restituição deste ano. Ao […]

Mais de 27 mil contribuintes palmenses estão isentos do IPTU 2021

Palmas

Mais de 27 mil contribuintes palmenses estão isentos do IPTU 2021

Fotos Palmas – Regiane Rocha A Prefeitura de Palmas isentou 27.302 famílias do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o exercício de 2021, benefício concedido automaticamente, no lançamento do imposto para os contribuintes que se encaixam no perfil de pessoas físicas, que sejam proprietárias de um único imóvel, exclusivamente residencial e cujo imposto não […]

IPTU: veja detalhes sobre a prorrogação de pagamento do imposto em Palmas

Palmas

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Imposto poderá ser pago até 15 de abril e decisão está publicada no Suplemento da edição Nº 2.697, do Diário Oficial do Município – Foto: Regiane Rocha A Prefeitura de Palmas prorrogou para o próximo dia 15 de abril o prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2021. A decisão está publicada […]

Empreendedores: somente em 2020, foram registrados 2,6 milhões de novos MEIs no país (Getty Images/Getty Images for National Geographic Magazine)

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MEIs terão novo valor de contribuição a partir desse mês

Empreendedores: somente em 2020, foram registrados 2,6 milhões de novos MEIs no país (Getty Images/Getty Images for National Geographic Magazine) Com a mudança do salário-mínimo para 1.100 reais, o valor da contribuição mensal do Microempreendedor Individual (MEI) para a Previdência Social será reajustado a partir desse mês e passará a ser 55 reais. Com essa alteração, […]

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O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, determinou, nesta quarta-feira, 7, a realização de análise imediata para viabilizar o cancelamento do aumento de 9,37% na conta de água e esgoto cobradas pela empresa BRK Ambiental, previsto na Resolução nº 13/2025, de 5 de novembro de 2025, efetuado pela gestão interina, e já em vigência. Ao se […]

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