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Divulgação

Palmas

Após liminar do TJ, Amastha anuncia emissão de novos boletos e readequação do orçamento

O prefeito Carlos Amastha se manifestou sobre a decisão liminar do Tribunal de Justiça de suspender o aumento do IPTU na capital. “Em respeito a decisão liminar do nosso TJ,procedemos a emissão de novos boletos com vencimento no dia 30/03,com todos os descontos de direito. Palmas que não para .Bola para frente.Iremos readequar nosso orçamento […]

(Divulgação)

Palmas

Justiça suspende por unanimidade aumento do IPTU em Palmas; Prefeitura vai recorrer

O aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Palmas acaba de ser suspenso pela Justiça. Em uma votação unânime, a decisão determina ainda que seja feita uma adequação no sistema que processará o período de prorrogação de prazo para o vencimento do imposto. De acordo com o Tribunal de Justiça todos os desembargadores […]

(Divulgação)

Tocantins

No TJ: OAB defende suspensão do aumento do IPTU nesta quinta

A Prefeitura de Palmas prorrogou o prazo para pagamento do IPTU com desconto para o dia 16 de março. A justificativa do município foi “respeito ao judiciário tocantinense que ainda não teve tempo de analisar todas as informações das ações que tratam do IPTU 2018”. O prazo se encerrava nesta quarta-feira, 28 de fevereiro. Nesta […]

(Divulgação/Prefeitura de Palmas)

Tocantins

Prefeitura prorroga pagamento do IPTU e diz confiar na legalidade dos ajustes

A Prefeitura de Palmas informou na tarde desta quarta-feira 28, que decidiu prorrogar o desconto no valor de 30% (incluindo os 10% da Nota Quente) do IPTU para até o dia 16 de março. A decisão é em respeito ao judiciário tocantinense que ainda não teve tempo de analisar todas as informações das ações que […]

(Divulgação/Prefeitura de Palmas)

Tocantins

Palmas: Prazo para pagamento do IPTU com desconto termina nesta 4ª

O prazo para o pagamento com desconto do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) 2018 em Palmas termina nesta quarta-feira (28). A regra vale para quem vai pagar a vista, mas quem parcelou os boletos também tem que ficar atento, já que a primeira parcela também está vencendo. Quem paga a vista tem o desconto automático […]

(Divulgação)

Tocantins

Acomac deixa ação da OAB contra aumento do IPTU: "lei permite revisão de erros", diz presidente

Maria José Cotrim A Associação dos Comerciantes de Materiais de Construção, (Acomac)  que representa a área da Construção Civil deixou a ação coletiva da Ordem dos advogados do Brasil, seccional Tocantins, pedindo a suspensão do aumento do IPTU de Palmas. A informação foi confirmada á Gazeta do Cerrado pelo presidente da instituição, Juliano Meurer em entrevista […]

(Foto: Marco Aurélio Jacob)

Tocantins

Com troca de farpas, OAB nega perseguição à prefeitura sobre IPTU e estima liminar em até 5 dias derrubando aumento

Maria José Cotrim A OAB e algumas entidades falaram à imprensa na tarde desta segunda-feira, 19, sobre a ação direta de inconstitucionalidade contra o aumento do IPTU em Palmas. O momento foi marcado por troca de farpas entre o procurador geral da prefeitura e membros da OAB. A ação pede a suspensão do aumento do […]

Foto: Júnior Suzuki/Secom Palmas

Tocantins

IPTU: após despacho do TJ e acusação de fakenews, PSB pede desculpas publicamente

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) na manhã desta segunda-feira, 19, divulgou que o desembargador João Rigo Guimarães, do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO), não concedeu liminar que pedia a suspensão do pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). Entretanto, em nota, o TJ, esclarece que não houve decisão e, sim, um despacho feito pelo […]

Divulgação

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Amastha reage a ação contra IPTU e ataca OAB: "já foi o tempo de defender o povo, agora defende só clientes e filiados"

Brener Nunes – Gazeta do Cerrado O prefeito licenciado de Palmas, Carlos Amastha (PSB), conversou exclusivamente com a Gazeta do Cerrado, na manhã desta segunda-feira, 19, e revelou seu posicionamento sobre a ação da OAB e de outras instituições contra o preço do IPTU em Palmas. As entidades alegam aumento abusivo do imposto na Capital. “Que […]

(Divulgação)

Palmas

OAB e mais de 16 entidades vão protocolar Ação contra aumento do IPTU

A OAB-TO (Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins) e as outras 16 entidades que contestam o super aumento de IPTU em Palmas irão protocolar ação direta de inconstitucionalidade que será protocolada contra o aumento do tributo. Confira, abaixo, todas as entidades que participam do movimento: OAB-TO (Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins); Acipa […]

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