Tocantins
“Em respeito à decisão liminar do Tribunal de Justiça, procederemos à emissão de novos boletos do IPTU, com vencimento para o dia 30 de março, com todos os descontos de direito. Iremos readequar nosso orçamento à nova realidade”, disse o prefeito Carlos Amastha, depois da decisão do TJ que suspendeu o reajuste da Planta de […]
Tocantins
O Pleno do TJ-TO (Tribunal de Justiça do Tocantins) derrubou, nesta quinta-feira, 1º de março, o aumento do IPTU de Palmas que, em alguns casos, chegava a mais de 300% em relação a 2017. A decisão, em caráter liminar (provisório), foi tomada por unanimidade e atendeu ADI (ação direta de inconstitucionalidade) movida pela Comissão Provisória […]
Palmas
O prefeito Carlos Amastha se manifestou sobre a decisão liminar do Tribunal de Justiça de suspender o aumento do IPTU na capital. “Em respeito a decisão liminar do nosso TJ,procedemos a emissão de novos boletos com vencimento no dia 30/03,com todos os descontos de direito. Palmas que não para .Bola para frente.Iremos readequar nosso orçamento […]
Palmas
O aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Palmas acaba de ser suspenso pela Justiça. Em uma votação unânime, a decisão determina ainda que seja feita uma adequação no sistema que processará o período de prorrogação de prazo para o vencimento do imposto. De acordo com o Tribunal de Justiça todos os desembargadores […]
Tocantins
A Prefeitura de Palmas prorrogou o prazo para pagamento do IPTU com desconto para o dia 16 de março. A justificativa do município foi “respeito ao judiciário tocantinense que ainda não teve tempo de analisar todas as informações das ações que tratam do IPTU 2018”. O prazo se encerrava nesta quarta-feira, 28 de fevereiro. Nesta […]
Tocantins
A Prefeitura de Palmas informou na tarde desta quarta-feira 28, que decidiu prorrogar o desconto no valor de 30% (incluindo os 10% da Nota Quente) do IPTU para até o dia 16 de março. A decisão é em respeito ao judiciário tocantinense que ainda não teve tempo de analisar todas as informações das ações que […]
Tocantins
O prazo para o pagamento com desconto do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) 2018 em Palmas termina nesta quarta-feira (28). A regra vale para quem vai pagar a vista, mas quem parcelou os boletos também tem que ficar atento, já que a primeira parcela também está vencendo. Quem paga a vista tem o desconto automático […]
Tocantins
Maria José Cotrim A Associação dos Comerciantes de Materiais de Construção, (Acomac) que representa a área da Construção Civil deixou a ação coletiva da Ordem dos advogados do Brasil, seccional Tocantins, pedindo a suspensão do aumento do IPTU de Palmas. A informação foi confirmada á Gazeta do Cerrado pelo presidente da instituição, Juliano Meurer em entrevista […]
Tocantins
Maria José Cotrim A OAB e algumas entidades falaram à imprensa na tarde desta segunda-feira, 19, sobre a ação direta de inconstitucionalidade contra o aumento do IPTU em Palmas. O momento foi marcado por troca de farpas entre o procurador geral da prefeitura e membros da OAB. A ação pede a suspensão do aumento do […]
Tocantins
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) na manhã desta segunda-feira, 19, divulgou que o desembargador João Rigo Guimarães, do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO), não concedeu liminar que pedia a suspensão do pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). Entretanto, em nota, o TJ, esclarece que não houve decisão e, sim, um despacho feito pelo […]