Tocantins
O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou, nesta quarta-feira, 15, inquérito civil público para investigar supostas irregularidades em procedimento licitatório da Assembleia Legislativa que resultou na contratação da empresa Fênix Assessoria & Gestão Empresarial por R$ 6,4 milhões pelo período de um ano, para a prestação de serviços de limpeza e manutenção predial e serviços de […]
Notícias
Maria José Cotrim O prefeito de Nova Olinda, José Pedro Sobrinho foi afastado por 180 dias por decisão da Justica. A Gazeta do Cerrado teve acesso à decisão que traz ainda a decretação de indisponibilidade de bens de todos os requeridos em ação do MPE até o limite do valor total necessário ao ressarcimento do […]
Tocantins
O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com Ação Civil Pública na Justiça, nesta quinta-feira, 12, para obrigar o Estado a corrigir uma extensa lista de irregularidades detectadas nos serviços dos laboratórios de análises clínicas existentes no Hospital Geral de Palmas (HGP), no Hospital e Maternidade Dona Regina e no Hospital Infantil de Palmas. As irregularidades […]
Palmas
Técnicos da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) apreenderam na última quinta-feira, 15, no município de Almas, região sudeste do Tocantins, 200 quilos de sementes irregulares. As sementes estavam num estabelecimento comercial e o proprietário foi autuado em R$ 2,7 mil reais, já o material foi destruído no aterro sanitário da cidade. De acordo com o […]
Tocantins
O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou Inquérito Civil Público (ICP) para apurar possíveis irregularidades nas escalas de trabalho dos médicos que exercem função no Hospital de Pequeno Porte de Alvorada, cumulada com o atendimento em Unidades Básicas de Saúde (UBS), e/ou clínicas particulares. O ICP foi publicado no Diário oficial do MPE desta quinta-feira, 1, […]
Tocantins
Daianne Fernandes Possíveis irregularidades e omissões cometidas por farmácias de Palmas são objetos de investigação do Ministério Público Estadual (MPE) e de audiência realizada nesta quinta-feira, 21, entre a 23ª Promotoria de Justiça da Capital e representantes da Vigilância Sanitária Municipal (Visa) e Conselho Regional de Farmácia (CRF). Na reunião a Promotora solicitou ao Conselho […]
Tocantins
A Odebrecht Ambiental/Saneatins, empresa responsável pelos serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto no Estado do Tocantins, está sendo investigada pelo Ministério Público Estadual (MPE) por supostas práticas lesivas ao consumidor. Cinco procedimentos investigativos foram instaurados. Constam como supostas irregularidades investigadas o aumento ilegal da tarifa de abastecimento de água e tratamento de esgoto; cobrança […]
Tocantins
Após receber informações sobre o tumulto ocorrido no centro cirúrgico nesta segunda-feira, 29, no Hospital Geral de Palmas, o Ministério Público Estadual (MPE) solicitou a instauração de inquérito policial para apurar a responsabilidade sobre os crimes de omissão de socorro, maus tratos e desobediência (descumprimento de decisões judiciais). A 1ª Delegacia de Polícia de Palmas, […]