Brasil
Jair Bolsonaro, presidente do Brasil – Foto – Divulgação Maju Cotrim Alguns prefeitos do Tocantins estarão em evento com o presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira, 23, em Brasília. O encontro será o lançamento de um programa que o Governo Federal vai lançar hoje. A Gazeta apurou que são cerca de 20 prefeitos tocantinenses que vão […]
Mundo
Medida também prevê mais clareza sobre os descontos vinculados ao uso de aplicativos de fidelização – Foto: Marcelo Brandt/G1 Decreto assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, dispõe sobre a divulgação de informações aos consumidores sobre os preços dos combustíveis automotivos. Os postos de gasolina terão de informar a composição do valor cobrado na bomba […]
Mundo
Segundo Ministério do Desenvolvimento Regional, mês de janeiro registrou alto índice de desastres provocados pela chuva Com objetivo de atender ações de Defesa Civil relativas ao socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais, o presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou uma Medida Provisória que abre crédito extraordinário em favor do Ministério do Desenvolvimento […]
Mundo
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta sexta-feira (12) quatro decretos que flexibilizam o uso e a compra de armas de fogo no país. Os quatro foram publicados em edição extra do “Diário Oficial da União” no fim da noite. Decretos são atos do presidente da República que devem regulamentar leis. Por isso, não passam pela […]
Mundo
Presidente Jair Bolsonaro – foto – Fábio Rodrigues Pozzebom O presidente Jair Bolsonaro enviou carta nesta sexta-feira (8) ao primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, pedindo a antecipação “com a possível urgência” do envio para o Brasil de 2 milhões de doses de vacina contra a Covid-19 da empresa AstraZeneca e da Universidade de Oxford produzidas pelo laboratório indiano […]
Brasil
Medida consolida o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a doença como instrumento estratégico para imunização O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou uma Medida Provisória que possibilita a aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária, além de treinamentos destinados à vacinação contra […]
Mundo
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, encaminhado pelo Congresso Nacional. O projeto estabelece as diretrizes para o Orçamento de 2021 e normas para a execução orçamentária no exercício de 2021. A Lei de Diretrizes Orçamentárias possui regras específicas para a execução provisória do projeto de […]
Mundo
O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou medida provisória que aumenta o valor do salário mínimo para R$ 1.100,00 (mil e cem reais). Esse valor já valerá a partir de 1º de janeiro de 2021. Para os trabalhadores pagos mensalmente, o aumento será recebido no pagamento de fevereiro, o qual se refere ao mês de […]
Cultura
Jair Bolsonaro, presidente do Brasil – Foto – Divulgação A Secretaria-Geral da Presidência informou nesta terça-feira (29) que o presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) para viabilizar o pagamento de recursos oriundos da Lei Aldir Blanc em 2021. Aprovada pelo Congresso e sancionada por Bolsonaro em junho, a lei prevê a destinação de R$ 3 bilhões para o […]
Tocantins
Presidente Jair Bolsonaro – Foto: Fábio Rodrigues/Pozzebom O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o Projeto de Lei Complementar do Congresso Nacional (PLP) nº 133, que visa atender o acordo firmado na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO nº 25), celebrado entre União, Estados e Distrito Federal, homologado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, […]