Concessão de parques no TO: STF garante decisão do TJ sobre inconstitucionalidade da lei; Não cabe mais recurso

Tocantins

Inscrições para audiências públicas sobre concessão dos serviços turísticos do Jalapão encerram nesta terça-feira

O prazo de inscrição para participar das audiências públicas referentes à concessão de serviços turísticos do Parque Estadual do Jalapão, realizadas pelo Governo do Tocantins, encerra nesta terça-feira, 19. Serão feitas duas audiências com o objetivo de ampliar a participação popular: no dia 21 em Mateiros e no 22 de outubro em Palmas. A inscrição […]