Tocantins
Grupo de tocantinenses recorre ao STF para avaliar constitucionalidade da Lei de concessão dos parques estaduais
Equipe Gazeta do Cerrado Um grupo de tocantinenses composto por advogados, empresários, servidores públicos, quilombolas, e de moradores do Jalapão, elaboraram uma representação enviada ao Procurador Geral da República (PGR), Augusto Aras, para fins de aferição sobre viabilidade jurídica da da Lei Estadual n. 3.816, de 25 de agosto de 2021, com o objetivo de […]