Tudo sobre Judiciário - Gazeta do Cerrado

Tocantins

STF comunica à Aleto revogação do limite salarial para o Judiciário do Tocantins

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) encaminhou aos deputados, nessa terça-feira, 23, ofício do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) que informa a revogação parcial de uma lei que estabelecia o limite para os salários de servidores do Poder Judiciário Estadual. A decisão, tomada pelo colégio de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou a inconstitucionalidade do […]

Brasil

Uma das pautas mais importantes do judiciário, PEC 63 é relatada por Gomes e vai a análise dia 30

A Presidência do Senado convocou sessões deliberativas para esta semana. No dia 30 de novembro será analisada a partir das 16h a PEC 63/2013 do Senador Argello e outros e de relatoria do tocantinense Eduardo Gomes. A PEC, considerada de extrema importância para o judiciário brasileiro , Acrescenta os §§ 9º e 10 ao art. […]

Tocantins

"Juízes estão cada dia mais distantes dos cidadãos", afirma Gedeon ao reivindicar melhorias no sistema judicial do TO

Foto – Divulgação Entre as reivindicações e sugestões para a melhoria de aperfeiçoamento do sistema judicial no Tocantins, em inspeção que teve início na manhã desta quarta-feira, 20, em Palmas, a pauta mais apresentada foi a dificuldade de acesso aos Juízes e de atendimento pelas Varas. Ainda na tarde desta quarta-feira, a comitiva, liderada pelo […]

Tocantins

TJ manterá apenas 50% das atividades presenciais de 10 a 31 de janeiro

A deliberação considera "o aumento de casos de Covid-19, apesar de sintomas leves em sua grande maioria, além do aumento exponencial de casos de infecções de vias aéreas

Tocantins

Advogados reclamam do atendimento no judiciário durante pandemia; OAB pede melhorias

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins participou nesta segunda-feira, 29, da solenidade de abertura da Correição Ordinária da Comarca de Palmas, realizada pela Corregedoria Geral da Justiça. A reunião aconteceu por meio virtual. A presidente interina da OAB/TO, Janay Garcia, salientou a necessidade de melhorias nos procedimentos do TJ/TO durante a pandemia. […]

Tocantins

Judiciário tocantinense prorroga teletrabalho

Tribunal de Justiça do Tocantins – Foto: Divulgação A manutenção do atual cenário do quadro de saúde pública em que se verifica a crescente proliferação do contágio pela Covid-19 no Estado e o iminente colapso no sistema de saúde, entre outros pontos, levou o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) a divulgar, nesta segunda-feira (15/3), […]

Oportunidades

Judiciário abre seleção para infectologista

O Poder Judiciário publicou, no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta quinta-feira (3/9), novo edital reabrindo as inscrições do processo seletivo para contratação temporária de um médico (a) infectologista, em razão de não ter havido candidato aprovado no certame anterior. A contratação visa atender às necessidades de recursos humanos, especificamente no tocante às demandas consideradas […]

Tocantins

Judiciário prorroga teletrabalho compulsório no TO

A manutenção do quadro preocupante da pandemia do novo coronavírus em nível estadual levou o Judiciário tocantinense a prorrogar para o próximo dia 13 de setembro o regime de teletrabalho compulsório nas sede do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e seus anexos, além da sede da Corregedoria Geral da Justiça. O horário de expediente […]

Tocantins

Após humilhação, servidor receberá 15 mil de indenização

Indenização de R$ 15 mil por danos morais será paga a servidor O assistente administrativo, concursado do Governo do Tocantins, estava lotado na Naturatins há 15 anos e atuando na área de capacitação. Ao decidir pela indenização do servidor, o juiz Roniclay Alves de Morais, da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas, destacou […]

Palmas

Judiciário estuda voltar atendimento presencial a partir de 13 de julho

O Tribunal de Justiça do Tocantins está estudando um plano de retorno gradual das atividades presenciais em meio a pandemia do novo coronavírus. Os critérios para retomada das atividades está sendo debatida de forma democrática entre a gestão do Tribunal de Justiça e as entidades representativas dos servidores Poder Judiciário no Tocantins. “Iniciamos um processo […]

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