Tocantins
Equipe Gazeta do Cerrado O Tribunal de Justiça do Tocantins encaminhou uma nota nesta quarta-feira, 13, onde explica a suspensão da consulta pública disponibilizada por meio do Sistema de Processo Eletrônico (Eproc). Conforme o órgão, a suspensão de seu por conta de vários acessos feitos por robôs e por isso, houve uma sobrecarga que gerou […]
Palmas
Maju Cotrim O juiz Manuel de Faria negou pedido de liminar para fechar o comércio em Guaraí na tarde desta quinta-feira, 2. A Ação foi da Defensoria Pública. A Prefeitura de Guaraí expediu o Decreto 1.462/2020 de 19 de março de 2020, em consonância com as recomendações do Ministério da Saúde e com as diretrizes […]
Mundo
Em tempos de crise, com a economia em recessão, tem muito brasileiro aguardando ansioso a decisão do presidente Jair Bolsonaro sobre o novo saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Porém, o tema ainda é uma incógnita cercada de pode ser. Uns dizem que será de até R$ 6 mil outros que em torno de […]
Oportunidades
Na perspectiva de assegurar e proporcionar acessibilidade às pessoas com deficiência,o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) abriu credenciamento de profissionais com certificação em Língua Brasileira de Sinais (Libras), para prestação de serviços de tradução e interpretação para o Judiciário. A iniciativa obedece à Resolução nº 213 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), […]
Tocantins
Aline Sene- Especial para a Gazeta do Cerrado Colaborou: Brener Nunes A Gazeta do Cerrado fez um levantamento sobre os servidores dos poderes estaduais Executivo, Legislativo, Judiciário, mais o Ministério Público do Tocantins (MPTO) e Defensoria Pública do Estado. Os dados foram levantados com base na folha de pagamento. Foi contabilizado o número de servidores […]
Palmas
Por meio do projeto “Mutirãozinho”, realizado pelo Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom), o Judiciário tocantinense movimentou, no mês de março, 821 processos em nove varas do estado. O trabalho tem foco na Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e visa que o número de processos julgados mensalmente seja maior do que o […]
Tocantins
O Governo do Estado e 11 municípios tocantinenses receberam, nesta sexta-feira (23/03), o selo Responsabilidade Judiciária no pagamento de precatórios – 2018. A certificação, em sua quarta edição, faz parte das ações do Programa Regularidade no Pagamento de Dívidas Judiciais pelos Entes Públicos. Implementado em 2015, o selo tem como o objetivo destacar a boa […]
Tocantins
Magistrados tocantinenses participam, até quarta-feira (21/03), de um treinamento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para implantação do Banco Nacional de Monitoramento das Prisões – BNMP 2.0 no Tocantins. A abertura do workshop foi na manhã desta terça-feira (20/03), na Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), e contou com a participação do presidente do […]
Tocantins
O governador Marcelo Miranda e representantes do poder judiciário, incluindo o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, desembargador Eurípedes Lamounier, em reunião de apresentação do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), na manhã desta quinta-feira, 8, discutiram medidas para atuar na prevenção de conflitos fundiários não judicializados e promover a segurança jurídica aos […]
Tocantins
Os servidores do judiciário tocantinense decidiram entrar em estado de greve após a Assembleia Geral Extraordinária, promovida pelo Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Tocantins (SINSJUSTO) em parceria com Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça (ASTJ) e com o Sindicato do Oficias de Justiça (Sindojus). Entre as principais reivindicações elencadas estão a incerteza […]