Afastamento de dolo em homicídio
Decisão do TJ-TO reconheceu nulidades graves no processo que condenou acusado de homicídio em Praia Norte. Defesa celebra vitória e reforça importância da técnica e da legalidade nos julgamentos.
Julgamento no STF
Primeira Turma do Supremo começará julgamento nesta terça-feira para decidir se aceita denúncia da PGR sobre suposta tentativa de golpe de Estado em 2022 A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciará nesta terça-feira (25) a análise para acatar ou não a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a suposta trama golpista em 2022. Entre os denunciados que serão citados […]
Palmas
O tribunal do Júri de Palmas deu início ao julgamento de José Rodrigues Lopes nesta quinta-feira (21). Ele é acusado pelo assassinato de Priscila Lopes Ferreira, de 32 anos, ocorrido há quase um ano, em 11 de março de 2023. O caso está sendo julgado no Fórum da capital tocantinense. De acordo com a denúncia, […]
Tocantins
Em Araguaína, 56 pessoas já foram ouvidas, entre testemunhas, vítimas dos crimes e réus, em uma das sessões do Tribunal do Júri mais longas da história do Estado, iniciada no último dia 11 e que ainda prosseguirá nos próximos dias. Trata-se do julgamento de 15 réus envolvidos na rebelião e fuga do Presídio Barra da […]
Polícia
Denunciadas pelo Ministério Público Estadual (MPTO) por homicídio contra Ana Zilda Santos Almeida, no ano passado, em Araguaína, Francisca da Silva Batista e a filha dela, Lara Eduarda Batista da Cruz, vão ser submetidas a audiência de instrução e julgamento nesta quinta-feira (18/1), às 13h30. Welerson da Silva Monteiro, que teria feito as agressões à […]
Palmas
Nesta segunda-feira, 27, teve início o julgamento de Bruno Teixeira da Cunha, acusado de ser o mandante do assassinato do empresário Elvisley Costa de Lima. O crime, que chocou a cidade, ocorreu em janeiro de 2020, em um estacionamento na avenida Palmas Brasil Sul. Na ocasião, Elvisley foi surpreendido por um atirador enquanto estava dentro […]
Municípios
O aguardado júri popular do policial militar Edson Vieira Fernandes, acusado de participar de homicídios classificados como atuação de grupo de extermínio em Gurupi, foi mais uma vez adiado. O Ministério Público destaca que a defesa já causou cinco adiamentos desde a apresentação da denúncia. A sessão do Tribunal do Júri, que teve início às […]
Tocantins
O policial militar Sayno Oliveira Silva foi condenado a 16 anos e 10 meses de prisão pelo acidente que resultou na morte do casal Brenda Miranda Lima, de 23 anos, e Lucas Alberto Rocha, de 25 anos. A colisão ocorreu no perímetro urbano da BR-153, em 2017. O julgamento em júri popular foi realizado nesta […]
Municípios
No Fórum de Araguaína, nesta quinta-feira, 6, está ocorrendo o aguardado julgamento do policial militar Sayno Oliveira Silva. Ele enfrenta acusações relacionadas a um trágico acidente ocorrido em 2017, quando um casal foi atropelado e morto no perímetro urbano da BR-153. Brenda Miranda Lima, de 23 anos, e Lucas Alberto Rocha, de 25 anos, estavam […]
Política
Entre as discussões está um voto conjunto inédito dos ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes a favor da liberação do pagamento, mas com algumas condicionantes