Tocantins
Nova medida da Justiça Federal no Tocantins promete mais rapidez para ações de trabalhadores rurais
A partir de agosto, processos sobre aposentadoria rural e salário-maternidade terão tramitação mais rápida na 3ª Vara da SJTO
Tag Justiça federal
Tocantins
Após decisão em Palmas, Justiça Federal atende OABTO e derruba exigência de alvará para advogados de Araguaína
Em mais uma vitória da advocacia tocantinense, a Justiça Federal da 1ª Região deferiu nesta terça-feira, 10, liminar pleiteada pela OAB Tocantins e determinou que a Prefeitura de Araguaína se abstenha de exigir Alvará de Localização e Funcionamento, Vistoria ou quaisquer atos públicos de liberação da atividade econômica para o exercício da advocacia (CNAE […]
Tocantins
Justiça Federal no Tocantins realiza mutirão de conciliação para resolver mais de 400 processos
A Justiça Federal no Tocantins iniciou, na segunda-feira, 04, um mutirão de conciliação que segue até sexta-feira, 08, como parte das atividades da Semana Nacional de Conciliação. O objetivo da ação é resolver mais de 400 processos de forma rápida e eficaz, promovendo acordos entre as partes e contribuindo para a celeridade do Judiciário. […]
Tocantins
Justiça Federal no Tocantins anula eliminação de candidatos em concurso público
A Seção Judiciária do Tocantins determinou a anulação da eliminação de candidatos no Concurso Público Nacional Unificado, após falha na orientação dada pelos fiscais durante a aplicação das provas. A decisão, tomada nesta quarta-feira (6), atende a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), que questionou a validade das eliminações de candidatos que não […]
Brasil
Vitória para a advocacia: Justiça Federal garante dispensa de cobrança de alvará para advogados em Palmas
Em decisão recente, a Justiça Federal concedeu vitória à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OABTO) em mandado de segurança coletivo contra o Município de Palmas. A sentença, proferida pela Juíza Federal Carolynne Souza de Macedo Oliveira, assegura aos advogados e sociedades de advocacia da capital o direito de exercerem suas atividades […]
Tocantins
Justiça Federal realiza pregão eletrônico para concessão de espaço físico para exploração de serviços de lanchonete e restaurante
A Justiça Federal no Tocantins (JFTO) promoverá, no próximo dia 30 de outubro, pregão eletrônico para a concessão, mediante pagamento de taxa à administração pública, de um espaço físico (área de 32,33m²) nas dependências do edifício anexo da Seção Judiciária. O objetivo é destinar o local para fins comerciais para exploração por empresas especializadas no […]
Tocantins
Justiça Federal do Tocantins suspende concurso do Instituto Federal; Veja quais cargos foram atingidos!
Justiça Federal do Tocantins suspende concurso do Instituto Federal do Tocantins para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) – Alexandre SJTO A primeira fase do certame, realizada no dia 22 de setembro, em Palmas, consistiu em uma prova dissertativa de caráter classificatório e eliminatório. Em decisão proferida na última quarta-feira, […]
Tocantins
Justiça Federal determina que gado criado de forma irregular na Ilha do Bananal seja apreendido caso proprietário não o retire do local em 180 dias
Na última quinta-feira (15), a Justiça Federal no Tocantins concedeu decisão liminar favorável ao Ministério Público Federal (MPF) para que rebanhos introduzidos indevidamente no Parque Estadual do Araguaía sejam apreendidos e entregues para comunidades indígenas que habitam fora da Ilha do Bananal, no Tocantins. O réu na ação terá 180 dias para, de forma voluntária, retirar […]
Polícia
Após indícios de tráfico internacional, processo contra piloto flagrado em avião com cocaína volta para a Justiça Federal
Uma decisão da 1ª Escrivania Criminal de Novo Acordo determinou que o processo sobre a prisão de Donizete Veríssimo Dias, flagrado com mais de 420 kg de cocaína após pousar o avião que pilotava na zona rural do município de Rio Sono, retorne para a Justiça Federal. Conforme a investigação, os entorpecentes podem ter saído da […]
Municípios
Justiça julga improcedente ação coletiva e municípios do TO terão que pagar reajuste do piso do magistério, afirma Sindicato
A Justiça Federal da 1ª Região julgou improcedente a ação coletiva ajuizada pela Associação de Municípios do Tocantins (ATM) em desfavor da UNIÃO, visando à declaração de nulidade das Portarias nº 067/2022 e 017/2023, do Ministério da Educação, que reajusta o piso salarial nacional dos profissionais do magistério da educação básica pública para os anos de […]