Tocantins
s agências do INSS dos municípios de Arraias (TO) e Dianópolis (TO) têm 30 dias para realizar edital de credenciamento ou de contratação, por prazo determinado, de médicos peritos para suprirem, de forma temporária, a ausência desses profissionais nas duas unidades de atendimento. A decisão liminar foi proferida no último dia 4 de abril pelo […]
Notícias
A Justiça Federal autorizou uma operação para desarticular um suposto esquema criminoso que, apenas em dois anos, teria transportado mais de nove toneladas de cocaína entre países da América do Sul, Estados Unidos, Europa e África. Na manhã desta quinta-feira (21), a Polícia Federal cumpriu mais de 130 mandados judiciais expedidos pelo juiz federal Pedro […]
Tocantins
A pedido do Ministério Público Federal, a Justiça determinou que a Caixa Econômica Federal (CEF) se abstenha de realizar operação de crédito com o Governo do Tocantins sem aval da União e que tenham como garantia receitas de impostos, inclusive do Fundo de Participação dos Estados (FPE). A edição da lei estadual 3.366/18 possibilitou ao Governo Estadual contrair […]
Tocantins
Nesta terça-feira (12), o juiz federal Walter Henrique Vilela Santos, titular da 5a Vara Federal de Palmas (TO), proferiu sentença que condena a União a pagar R$ 30 mil a um cidadão que ficou preso por 10 dias devido erro no cadastro do Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP). O homem foi preso após participar de […]
Tocantins
O juiz federal Pedro Felipe de Oliveira, titular da 4a Vara Federal de Palmas (TO), recebeu, nesta segunda-feira, 28, a segunda denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra investigados na Operação Ápia. As investigações foram divididas em três núcleos: político, empresarial e administrativo. Os réus citados nesta denúncia fazem parte do núcleo empresarial e foram acusados […]
Tocantins
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ), enviou uma carta nesta quarta-feira, 23, onde ordena que o juiz federal Pedro Felipe de Oliveira, da 4ª vara da Justiça Federal na Capital ouça 32 testemunhas da Operação Maet, que investiga supostas vendas de sentenças e manipulação de pagamento de precatórios no judiciário tocantinense. As investigações começaram ainda […]
Tocantins
Nesta quarta-feira (19), a Justiça Federal suspendeu os efeitos de uma portaria do Governo do Estado que suspendia portaria anterior que regulamentava a carga horária de profissionais da saúde em unidades hospitalares da Secretaria da Saúde. Com a decisão liminar do juiz federal Eduardo Gama, titular da 1a Vara Federal de Palmas, o Executivo Estadual terá […]
Tocantins
Passados três anos da tragédia de Mariana, a Justiça Federal ainda ouve testemunhas no processo criminal envolvendo o episódio. Entre os réus estão o então presidente da mineradora Samarco, Ricardo Vescovi, e o então diretor-geral de Operações da empresa, Kleber Terra. Também respondem pelo crime 11 integrantes do conselho de administração da empresa, que são […]
Cidadania
A Justiça Federal determinou que, no prazo de um ano, a Funai conclua a demarcação da terra indígena Taego Ãwa, onde vive o grupo da etnia Avá-Canoeiro do Rio Araguaia. O Incra deverá tomar as medidas necessárias para reassentar os “não índios”, beneficiados por projeto de assentamento do próprio instituto. A decisão liminar, proferida nesta […]
Polícia
O médico Plinio Medeiros Filho foi detido em Palmas na manhã desta quinta-feira (18) pela Polícia Federal. A prisão foi feita em cumprimento a um mandado de prisão temporária da operação Sermão aos Peixes, da PF do Maranhão. Mandados também estão sendo cumpridos em São Luís (MA), Imperatriz (MA), Parauapebas (PA), Palmas (TO), Brasília (DF) […]