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O ex-governador Siqueira Campos foi absolvido pela Justiça Federal em acusação feita pelo Ministério Público Federal, de que teria contribuído para a prática de atos de improbidade administrativa no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde. A sentença julgando improcedente a acusação contra o ex-governador foi proferida pelo juiz federal Adelmar Aires Pimenta da Silva, […]
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A Justiça Estadual de Itacajá em conjunto com o leiloeiro oficial Danyllo Maia, realizam leilão presencial e eletrônico no dia 12 de julho de 2018, a partir das 14:00 horas, no Fórum e pelo site www.dmleiloesjudiciais.com.br. No evento, será leiloada fazenda com 100 hectares localizada na região de Itacajá. Interessados podem obter informações mais detalhadas pelo site www.dmleiloesjudiciais.com.br ou então […]
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Nesta terça-feira (29), pelo segundo dia consecutivo, não haverá expediente na Justiça Federal, em Palmas (TO), devido à greve dos caminhoneiros. A portaria com a determinação, foi publicada na noite desta segunda-feira, (28), e trata dos expedientes interno e externo, além da suspensão dos prazos processuais na sede da Seção Judiciária do Tocantins, com sede […]
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Nesta segunda-feira (28) não haverá expediente na Justiça Federal, em Palmas (TO), devido à greve dos caminhoneiros. A Portaria SJTO-DIREF 6173016 foi assinada neste domingo (27) pelo diretor do foro da Seção Judiciária do Tocantins (SJTO), juiz federal Gabriel Brum. Com isso, também ficam suspensos os prazos processuais na sede da SJTO, em Palmas. […]
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O juiz federal Adelmar Aires Pimenta, titular da 2a Vara Federal de Palmas, extinguiu o processo em que a União pediu a liberação dos trechos das rodovias federais, localizados no Tocantins, interditados por caminhoneiros que protestam contra o aumento nos preços dos combustíveis. A Ação de Manutenção de Posse foi movida contra a Associação Brasileira de […]
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Lucas Eurilio/Repórter Gazeta do Cerrado Um homem suspeito de praticar crimes virtuais contra clientes de banco, foi condenado a 5 anos e vinte dias de prisão pela Justiça Federal. De acordo com as informações do Ministério Público Federal no Tocantins (MPF), Divino Gonçalves da Silva participava de uma quadrilha especializada que roubava dados bancários e […]
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Nesta segunda-feira (14), tiveram início as inscrições para a seleção de estagiários da Seção Judiciária do Tocantins (SJTO), em Palmas. Os candidatos irão compor cadastro reserva destinado a estudantes dos cursos de administração, ciência da computação e afins, contabilidade, direito e engenharia civil. Para o estágio na Justiça Federal, os estudantes recebem uma remuneração mensal […]
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A juíza federal da Subseção Judiciária de Araguaína, Roseli Ribeiro, condenou a Mineração Pedra de Fogo Ltda e o pesquisador Perseu Vaz Barbosa Matias a reparar os danos ambientais causados pela comercialização de madeira petrificada extraída da região conhecida como “Monumento Natural de Árvores Fossilizadas”, localizada no distrito de Bielândia, município de Filadélfia (TO). A […]
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A Justiça Federal de Brasília suspendeu no dia 2 de setembro, a cobrança de multas para o motorista que não usar o farol baixo durante o dia. A decisão da Justiça vale a partir de agora para todas as rodovias federais. Multas já aplicadas não são alcançadas pela ordem judicial. A decisão do juiz federal, Renato […]
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A Justiça Federal determinou nesta sexta-feira, 2, que os médicos anestesistas retornem ao trabalho num prazo de 24horas. A decisão de liminar foi emitida pela juíza Denise Dias Dutra Dumond. A decisão impõe ainda que o estado regularize o pagamento dos profissionais. A ação foi movida pela Seccional Tocantins da Ordem dos Advogados do Brasil […]