Cultura
Atenção, gestores de Cultura do Tocantins! O prazo para envio do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) segue somente até o dia 31 de Julho. A orientação é do Comitê de Cultura no Tocantins, responsável pela formação de redes, comunicação e mobilização de temáticas […]
Cultura
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) atingiu a marca de 100% de adesão entre os estados e brasileiros. As cidades se cadastraram na plataforma Transferegov.br .No Tocantins, 100% das cidades também aderiram. “A PNAB é a grande oportunidade que temos de efetivamente nacionalizar o fomento à cultura, alcançando a todos os […]
Cultura
Em um Estado tão rico de atrativos naturais quanto de história e cultura, como o Tocantins, a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) é uma grande oportunidade para os municípios estruturarem para receberem repasses federais contínuos até 2027. O sistema federativo de financiamento à cultura vai garantir o repasse de R$ 15 bilhões da União aos […]
Cultura
O Ministério da Cultura alerta os municípios do Tocantins para a adesão à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Com o prazo final em 11 de dezembro de 2023, as cidades que ainda não se cadastraram precisam ficar atentas. Ao todo, 104 municípios estão na lista divulgada pelo Ministério. Essas cidades têm até […]
Tocantins
Após mobilização intensa da deputada Professora Dorinha (União/TO) pela valorização da cultura do País, em especial a cultura tocantinense, o Congresso Nacional derrubou na noite dessa terça-feira, 5 julho, os vetos (20/2022 e 18/2022) presidenciais à Lei Aldir Blanc 2 (1518/21) e à Lei Paulo Gustavo (73/21), ambas criadas para fomentar as atividades culturais nos […]
Brasil
Maju Cotrim O senador e líder no Congresso, Eduardo Gomes fez mais um gol em favor da cultura brasileira nesta terça-feira, 5. Após um dia tenso de articulações , ele foi o responsável por costurar a derrubada do veto da Lei Aldir Blanc e da Paulo Gustavo, um anseio da cultura em todo país. Filho […]
Mundo
O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (5) o veto presidencial ao projeto aprovado pelo Legislativo que estabelece a nova Lei Aldir Blanc. Em seguida, os parlamentares devem derrubar o veto de Bolsonaro a outro projeto voltado ao setor cultural, o que cria a Lei Paulo Gustavo – até a última atualização desta reportagem, essa votação […]
Cultura
Nesta terça-feira, 5 de julho, está marcada a Sessão Conjunta do Congresso Nacional para deliberar sobre as derrubadas dos Vetos 18 e 20/2022, respectivamente às Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2. A Lei Paulo Gustavo (PLP 73/2021) é uma nova Lei Emergência Cultural que libera R$ 3,86 Bilhões do Fundo Nacional de Cultura e […]
Brasil
Segundo o projeto, a União distribuiria os fundos às unidades federativas durante cinco anos
Cultura
Os proponentes dos projetos aprovados pelos editais da Lei Aldir Blanc que receberam repasse de recursos até 31 de dezembro de 2021 têm até o dia 30 de abril de 2022 para execução dos projetos