Brasil
O Governo do Tocantins protocolou nesta sexta-feira, 13, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício financeiro de 2025. No documento, a gestão estima o valor de R$ 17,4 bilhões para o próximo ano. O valor representa um crescimento de 19,86% em relação ao […]
Tocantins
Os desembargadores do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins declararam a inconstitucionalidade de um trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Palmas que proibia a cobrança do pagamento de honorários de sucumbência – valor pago pela parte que perde uma ação judicial para a Procuradoria Municipal – em programas de recuperação […]
Palmas
Em continuidade às reuniões que visam subsidiar o trabalho dos vereadores na análise da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, a Comissão de Finanças da Casa de Leis realizou, na terça-feira, 19, a terceira reunião temática, desta vez, discutindo as demandas da área da educação. Poliana Martins, assessora técnica de planejamento da Secretaria Municipal […]
Tocantins
Rogério Tortola – Gazeta do Cerrado Já tramita na Assembleia Legislativa (AL), a Lei Orçamentária Anual (LOA) que define o que cada secretaria, fundos e demais órgãos da administração direta ou indireta, ligados ao Executivo estadual, vão receber no próximo ano. A LOA chegou à AL na sexta-feira, 30, data limite para que o executivo […]
Tocantins
A Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira, 13, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2019. No texto final foram incluídas seis emendas de autoria do deputado Eduardo Siqueira Campos (DEM), que contemplam temas que o parlamentar tem defendido em sua atuação parlamentar, como a construção do Hospital de Amor, prosseguimento […]
Tocantins
Rogério Tortola – Gazeta do Cerrado Prevista na ordem do dia da sessão da Assembleia legislativa (AL) desta terça-feira, 13, à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), foi aprovada com emendas. A sessão começou logo após as 16h, presentes no painel 16 dos 24 deputados. Foram apresentadas 38 emendas no total, 27 foram rejeitas e 11 […]
Tocantins
“A aprovação da LDO é resultado de uma parceria e do diálogo que estamos construindo com a Câmara Municipal que visa, acima de tudo, oferecer governabilidade à gestão para que possamos dar prosseguimentos a um conjunto de medidas e ações, em benefícios de todos os palmenses”. Assim se manifestou a prefeita Cinthia Ribeiro ao tomar […]
Tocantins
“Não podemos votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) sem saber como estão às claras as contas, as receitas, as despesas, o que falta pagar, o que está sendo colocado na prateleira, o desequilíbrio do Igeprev”, ponderou o deputado Paulo Mourão (PT) na tribuna da sessão desta terça-feira, dia 23, na Assembleia Legislativa após apresentar […]
Tocantins
Rogério Tortola- Gazeta do Cerrado Com 18 deputados presentes, foi aberta a primeira sessão pós-eleição na Assembleia Legislativa na tarde desta terça-feira, 16. Nas considerações dos parlamentares muitos agradecimentos aos votos recebidos. Na plateia estavam alguns prefeitos e vereadores. O deputado Stalin Bucar, que não conseguiu se reeleger, desejou sucesso aos novos deputados e que […]
Tocantins
Neste sábado, 26, acontece a quarta e última audiência pública para a elaboração do Plano Plurianual 2018-2021, da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2018 de Palmas. O encontro acontecerá na Escola de Tempo Integral (ETI) Crispim Pereira de Alencar, Rua 07, esquina com a […]