Cultura
Secult alterou a parte em que lista os documentos necessários para Pessoa Física e Pessoa Jurídica (Certidão de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade)
Cultura
O governo do Tocantins se manifestou em nota oficial sobre a Lei Paulo Gustavo. A secretaria de Cultura afirmou que segue recomendação do MPF e disponibilizou as gravações de todas as escutas realizadas com a classe artística tocantinense sobre a Lei. Veja a íntegra da Nota: A Secretaria da Cultura do Estado do Tocantins (Secult), […]
Cultura
A Procuradoria Geral do Estado do Tocantins (PGE/TO) se manifestou sobre questionamentos feitos sobre a Lei Paulo Gustavo no Tocantins. “Foi realizada uma audiência com o Ministério Público Federal (MPF) onde os representantes da Secretaria de Estado da Cultura (Secult) repassaram todas as informações relacionadas à aplicação da Lei Paulo Gustavo no Tocantins”, explicou a […]
Cultura
Foi divulgado na manhã desta sexta-feira, 9, o resultado final do edital Audiovisual Tocantins 2023 (nº 17/2023), lançado pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), com recursos oriundos da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022). A divulgação acontece conforme a atualização do cronograma do […]
Cultura
A Secretaria da Cultura do Estado do Tocantins (Secult) tornou pública nesta sexta-feira, 2, a republicação da lista preliminar de habilitação do edital Audiovisual Tocantins 2023 (nº 23/2023), lançado com recursos oriundos da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022). A retificação se fez necessária após verificada uma inconsistência […]
Cultura
O Ministério Público Federal (MPF) enviou, nesta sexta-feira (2), recomendação para que a Secretaria de Estado de Cultura do Tocantins (Secult/TO) suspenda qualquer pagamento aos beneficiários contemplados pelos editais da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/2022). Caso tenha havido algum pagamento, a pasta deve notificar os beneficiados para que devolvam imediata e integralmente os valores […]
Cultura
Diz a lenda que a serpente Boiúna acorda uma vez por ano, sempre no Carnaval, para animar os foliões da cidade. Ela, que fica adormecida debaixo da Catedral Nossa Senhora das Mercês, acorda, todos os anos durante o carnaval, para animar os foliões em Porto Nacional. Nomeada como Caçada da Boiúna e os Bonecos Gigantes […]
Notícias
A Associação Tocantinense de Cinema e Vídeo (ATCV) encaminhou nesta sexta-feira, 19, várias denúncias a respeito de uma possível falta de transparência e irregularidades no processo de execução da Lei Paulo Gustavo (LPG) no Tocantins. Segundo a ATCV, a entidade recebeu cerca de 30 denúncias de artistas durante todo o processo do edital e fez […]
Cultura
Artistas e produtores culturais selecionados para receber o incentivo federal da Lei Paulo Gustavo (LPG) têm até sexta-feira, 12, para apresentar a documentação necessária para a habilitação. A lista com o resultado preliminar do Edital de Chamamento Público está disponível da edição n° 2943 do Diário Oficial de Araguaína. O link para upload dos documentos […]
Cultura
Araguaína avança em mais uma etapa da Lei Paulo Gustavo e publica o resultado preliminar da lista dos projetos culturais selecionados. A partir de agora, acontece a análise dos documentos de habilitação dos classificados. Os candidatos têm até o dia 29 de dezembro para recorrer ao resultado da fase preliminar e apresentarem suas considerações. O […]