Cultura
Cultura: Consulta pública sobre aplicação da Lei Paulo Gustavo no TO encerra nesta sexta-feira
Prazo para preenchimento do formulário vai até 17 de março
Tag Lei paulo gustavo
Cultura
Publicado edital de consulta pública sobre aplicação da Lei Paulo Gustavo no Tocantins; Veja detalhes!
A Secretaria de Estado da Cultura e Turismo (Sectur) publicou no Diário Oficial desta quinta, 16, o Edital nº 01/2023, de Consulta Pública Cultural para a Lei Complementar nº 195, de julho de 2022 – Lei Paulo Gustavo. A finalidade é levantar demandas dos setores artístico e cultural para aplicação futura de recursos públicos advindos […]
Cultura
Após cobrança, pasta da Cultura se manifesta sobre lei Paulo Gustavo; audiência pública será realizada
A secretaria estadual de cultura se manifestou por nota após a classe cultural cobrar ações institucionais para viabilização da Lei Paulo Gustavo no Tocantins. Ativistas da Cultura temem que o Estado perca R$ 41 milhões. A pasta da Cultura se manifestou por nota. Veja a íntegra: *Nota à Imprensa* *Plano de ação das leis Aldir […]
Cultura
Vitória da Cultura! Entenda a importância da derrubada dos vetos das leis para o setor cultural
Com a presença em Plenário de artistas, empresários, produtores e secretários de Cultura, o Congresso Nacional derrubou, na noite desta terça-feira (5), os vetos do presidente Jair Bolsonaro à Lei Aldir Blanc 2 e à Lei Paulo Gustavo, ambas criadas para incentivar atividades culturais via estados e municípios. A votação foi possível a partir de […]
Brasil
Filho de Zé Gomes: Vetos derrubados e um Tocantinense no centro das articulações para garantir recursos para a cultura brasileira
Maju Cotrim O senador e líder no Congresso, Eduardo Gomes fez mais um gol em favor da cultura brasileira nesta terça-feira, 5. Após um dia tenso de articulações , ele foi o responsável por costurar a derrubada do veto da Lei Aldir Blanc e da Paulo Gustavo, um anseio da cultura em todo país. Filho […]
Cultura
Congresso Nacional toma decisões sobre as leis de emergência cultural nesta terça-feira
Nesta terça-feira, 5 de julho, está marcada a Sessão Conjunta do Congresso Nacional para deliberar sobre as derrubadas dos Vetos 18 e 20/2022, respectivamente às Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2. A Lei Paulo Gustavo (PLP 73/2021) é uma nova Lei Emergência Cultural que libera R$ 3,86 Bilhões do Fundo Nacional de Cultura e […]
Cultura
Bolsonaro veta Lei Paulo Gustavo, que repassaria R$ 3,8 bi para o setor da Cultura
O texto aponta que a proposição legislativa foi vetada por "contrariedade ao interesse público" ao destinar o montante de R$ 3,8 bilhões do Orçamento Geral da União para a Cultura
Cultura
Por 411 a favor e 27 contra, Câmara aprova Lei Paulo Gustavo de incentivo à cultura
A proposta foi apelidada de Lei Paulo Gustavo, em homenagem ao ator e comediante que foi vítima do novo coronavírus
Tocantins
Reforço de R$ 40 mi: Câmara dos deputados deve votar hoje Lei Paulo Gustavo; artistas do TO fazem mobilização
A Lei Paulo Gustavo de apoio à Cultura Brasileira já foi aprovada pelo Senado Federal. E HOJE será votada pela Câmara dos Deputados, em Brasília
Municípios
Lei Paulo Gustavo: Saiba quanto cada cidade tocantinense vai receber!
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (24), por 68 a 5, o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar (PLP 73/2021), de autoria do líder do PT no Senado, Paulo Rocha (PA), que dispõe de ações emergenciais de apoio ao setor cultural duramente afetado em decorrência da pandemia. O projeto, que ficou conhecido como “Lei […]