Brasil
Deputados aprovam inclusão de licença-maternidade na Constituição do Tocantins; PEC é de Mantoan
Direito à licença-maternidade alcançará prefeitas, governadoras e deputadas estaduais
Tag Licença maternidade
Palmas
Emenda é promulgada e garante licenças maternidade e paternidade a gestores em Palmas
A licença-maternidade será de 180 dias e a licença-paternidade de 20 dias, que deverá ser requerida mediante aviso formal à Câmara Municipal
Brasil
PEC proposta por Mantoan prevê licenças-maternidade para deputadas, governadora e prefeitas
Na sessão desta tarde (8) da Assembleia Legislativa do Tocantins, o deputado Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou proposta de alteração do texto da Constituição do Estado. A PEC é voltada para a mulher parlamentar para que seja concedida a licença-maternidade para as deputadas da Aleto. A proposta também é destinada ao cargo de governadora, possibilitando que […]
Cidadania
Direito da mulher: Maioria do STF vota para que licença maternidade comece a partir da alta
Os ministros julgam uma ação do partido Solidariedade no plenário virtual, quando os votos são depositados no sistema eletrônico da Corte
Brasil
Agora é oficial! Cínthia decide continuar trabalhando normalmente sem tirar licença maternidade
A prefeitura de Palmas se manifestou oficialmente sobre se a prefeita Cínthia Ribeiro vai ou não tirar licença maternidade. Ela afirmou que continuará trabalhando normalmente. Sem a licença, o vice André Gomes não assume o cargo. Veja a íntegra do comunicado encaminhado á Gazeta: Nota Data – 20/11/2012 Assunto – Sobre possível licença maternidade da […]
Municípios
Gestão na Capital: Cínthia ainda define se vai tirar licença maternidade ou não
A prefeita de Palmas, Cínthia Ribeiro deu a luz a Vittorio Caetano Mantoan nessa segunda-feira, 15, fruto de sua união com o advogado Eduardo Mantoan. Não está definido ainda oficialmente se ela tirará licença maternidade do cargo ou não, conforme a Gazeta afirmou. A assessoria informou que a gestora ainda não definiu. Nos bastidores a […]
Cidadania
Projeto prevê que licença-maternidade passe a contar após alta da mãe ou do bebê
Os prazos de licença-maternidade e de salário-maternidade podem ser prorrogados em até 60 dias após a alta hospitalar do recém-nascido prematuro. É o que propõe um projeto apresentado pelo senador Lasier Martins (Podemos-RS) no Dia Mundial da Prematuridade, celebrado na última terça-feira (17). Para estabelecer maior proteção à prematuridade, o PL 5.186/2020 altera a Consolidação das Leis do […]
Tocantins
PL é aprovado e período de bebês em UTI não será contabilizado na licença maternidade no TO
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Alto) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei (PL) nº 89/2018 da deputada estadual Valderez Castelo Branco, que altera a Lei nº 1.818, Art. 96, nesta quarta-feira (10). O texto garante às servidoras estaduais, que o tempo de internação na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal após o nascimento do […]
Tocantins
Projeto prevê que tempo de prematuros em UTI não seja contabilizado na licença maternidade
Não contabilizar o tempo em que prematuros estiverem na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal, durante a licença maternidade das servidoras estaduais do Tocantins é o que pretende a deputada estadual Valderez Castelo Branco (Progressistas/TO), por meio do Projeto de Lei (PL) nº 89/2018, que altera o Art. 96 da Lei Estadual nº 1.818. Na […]
Tocantins
Projeto de lei quer que tempo de prematuros em UTI não seja contabilizado durante licença maternidade
Tramita na Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO), o Projeto de Lei (PL) nº 89/2018 da deputada estadual Valderez Castelo Branco (Progressistas), que altera a Lei nº 1.818, Art. 96, para que o tempo em que recém-nascidos prematuros estiverem na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal não seja contabilizado durante o prazo da licença maternidade. Na […]