Crime ambiental
A Justiça condenou o município de Porto Nacional por crime ambiental devido ao descarte irregular de lixo no antigo lixão da cidade, localizado no quilômetro 5 da Rodovia TO-255. A decisão atende à denúncia feita pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional. O MPTO denunciou o […]
Araguaçu
Município terá que pagar multa de R$ 500 mil
Meio Ambiente
Solenidade encerra a Semana do Meio Ambiente 2025 com entrega de mais de mil mudas de espécies nativas para recuperação da área, que será transformada em espaço de lazer para a população
Meio Ambiente
O Governo do Tocantins, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), participou nesta sexta-feira (21) da solenidade de sepultamento do primeiro lixão do estado em Juarina. A solenidade de sepultamento oficial do lixão foi marcada com o plantio simbólico das 2.030 mudas de espécies do Cerrado, simbolizando o início do processo […]
Meio Ambiente
Além disso, espera-se que a gestão pública faça um diagnóstico do que acontece na cidade para avaliar soluções factíveis a curto, médio e longo prazos
Municípios
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recomendou, nesta quinta-feira 30, ao Município de Peixe, que recolha lixo acumulado a céu aberto na entrada da cidade, e que instale lixeira ou contêiner no local. A medida foi motivada por denúncia registrada esta semana na Promotoria de Justiça da cidade. O promotor de Justiça Mateus Reis instaurou […]
Palmas
Integrantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e do Instituto Federal do Tocantins (IFTO) percorreram, nesta terça-feira, 24, a área de aterro do antigo lixão de Palmas, localizado no setor Água Fria, na região norte da cidade, para discutir a realização de sondagem do solo. Este estudo técnico avaliará os níveis de compactação do solo […]
Municípios
Em até 180 dias, deverá iniciar o processo de licenciamento ambiental da área destinada ao depósito dos resíduos sólidos municipais, apresentando o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
Polícia
O esquadrão antibombas da Polícia Militar descartou a suspeita de que as caixas encontradas em um lixão na cidade de Alvorada, no sul do Tocantins, continham explosivos. A equipe foi chamada ao local após uma denúncia anônima de uma pessoa que viu o material e o confundiu com ‘bananas de dinamite’. Na verdade, as caixas continham […]
Municípios
A Promotoria de Justiça Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia realizou, na última quarta-feira, 10, audiência virtual com gestores do Município de Araguaçu para esclarecer obrigações e compromissos do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), cujo objetivo é acabar com o “lixão” da cidade. A prefeitura ainda terá que iniciar o processo […]