Política
A desigualdade racial ainda persiste no Brasil e no mundo, e gera consequências muitas vezes irreversíveis, como a violência e o assassinato de pessoas negras, fatos evidenciados em protestos como o “Vidas Negras Importam”, ocorridos em maio e junho deste ano. Pensando em ampliar o debate sobre a temática, a deputada estadual Luana Ribeiro apresentou […]
Brasil
Com intuito de ampliar o tempo de realização de atividades de conscientização sobre o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, a deputada estadual Luana Ribeiro apresentou um projeto de Lei que prevê a instituição da campanha Maio Laranja no calendário oficial do Tocantins. A matéria foi apresentada em sessão ordinária […]
Brasil
Em continuidade às ações que contribuem com a proteção da população tocantinense durante o período de pandemia, a deputada estadual Luana Ribeiro apresentou nesta terça-feira, 09, projeto de Lei que possibilita, através da Delegacia Virtual, o registro de ocorrência e pedido de medida protetiva de urgência, nos casos de violência doméstica e familiar. Mulheres, crianças, […]
Brasil
Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira, 25, a Medida Provisória nº 12, que estabelece indenização por jornada extraordinária de trabalho para policiais civis do Tocantins. A medida é fruto de requerimento apresentado pela deputada estadual Luana Ribeiro, em fevereiro de 2020, e beneficia policiais civis que trabalharem além da jornada regular. […]
Brasil
A deputada estadual Luana Ribeiro está trabalhando para diminuir os impactos causados pela pandemia do coronavírus. Na última sessão da Assembleia Legislativa, 05, a parlamentar apresentou Projeto de Lei que estabelece procedimento especial aos funcionários públicos que estão atuando no combate à Covid-19. O projeto contempla os profissionais da saúde e segurança pública que atuam […]
Brasil
As famílias carentes que têm enfrentado dificuldades em decorrência da pandemia da Covid-19, causada pelo novo Coronavírus, continuam recebendo cestas básicas distribuídas pelo Governo do Tocantins. Para conseguir enviar os mantimentos, além de utilizar recurso do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep-TO), o Estado passar a contar com emendas dos deputados estaduais, […]
Cidadania
Entre as principais pautas defendidas pela deputada estadual Luana Ribeiro está à proteção de mulheres, a parlamentar já apresentou diversos projetos de lei para garantir proteção e direitos ao público feminino. Na sessão ordinária desta terça-feira, 28, o projeto apresentado institui o Programa de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Coletivo do Tocantins, que visa […]
Brasil
Com intuito de auxiliar no combate a Covid-19, através da assistência adequada aos profissionais de saúde e a população em geral, a deputada estadual Luana Ribeiro apresentou na última sessão ordinária, projeto de Lei que isenta de recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), os medicamentos, produtos e equipamentos médicos e hospitalares […]
Educação
Nesta quinta-feira, 16, a deputada estadual Luana Ribeiro esteve reunida com representantes de instituições particulares para discutir o PL 57/2020 que sugere a redução proporcional das mensalidades escolares em no mínimo 30%. A presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Tocantins (Sinep), Janad Valcari, explica que as escolas particulares estão ofertando ensino remoto, […]
Brasil
Parlamentar que tem em suas principais bandeiras a proteção às mulheres, melhoria da saúde, segurança pública e garantia dos direitos dos cidadãos tocantinenses, a deputada Luana Ribeiro conseguiu, graças seu trabalho na Assembleia Legislativa, que se transformasse em lei nos últimos dias pelo menos quatro projetos de sua autoria nessas áreas. Os projetos foram sancionados […]