Carlesse se encontra com Ministro da Infraestrutura - Divulgação

Tocantins

No Ministério da Infraestrutura, governador Carlesse discute duplicação da BR-153, ponte de Xambioá e construção da Transbananal

No início da noite desta quinta-feira, 24, o governador Mauro Carlesse, que cumpre agenda oficial em Brasília, foi recebido em audiência pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. Na pauta, as rodovias federais que cortam o Tocantins, a ponte de Xambioá e a construção da (TO-0500 (BR-242), também conhecida como Transbananal. A primeira solicitação […]

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Tocantins

Ouvidoria poderá ser obrigatória em órgãos públicos e entidade privada com recurso público

O Projeto de Lei 10844/18 obriga a criação de ouvidoria em órgãos públicos municipais, estaduais e federais. A regra vale para órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, incluídos os tribunais de contas e o Ministério Público. Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista também deverão se adequar. Além de órgãos públicos, entidades privadas […]