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Maria José Cotrim Conforme a Gazeta do Cerrado apurou, a indicação do Deputado federal César Halum para comandar a pasta da Área da Agricultura vai enfim sair junto com a reforma. O martelo já teria sido batido pelo governador Mauro Carlesse e teve inclusive um empurrãozinho de alguns aliados políticos que reconhecem a importância de […]
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A Resolução CAU/BR nº 51 definiu quais as atividades que só podem ser executadas por arquitetos e urbanistas, conforme determina a Lei nº 12.378/2010, que regula o exercício da profissão no Brasil. Diante disso, o Conselho da Justiça Federal tomou decisão favorável à resolução, que exige que todos os projetos arquitetônicos destinados às obras dos tribunais federais de […]
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No início da noite desta quinta-feira, 24, o governador Mauro Carlesse, que cumpre agenda oficial em Brasília, foi recebido em audiência pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. Na pauta, as rodovias federais que cortam o Tocantins, a ponte de Xambioá e a construção da (TO-0500 (BR-242), também conhecida como Transbananal. A primeira solicitação […]
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O Projeto de Lei 10844/18 obriga a criação de ouvidoria em órgãos públicos municipais, estaduais e federais. A regra vale para órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, incluídos os tribunais de contas e o Ministério Público. Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista também deverão se adequar. Além de órgãos públicos, entidades privadas […]
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Especial Gazeta do Cerrado A escolha dos 11 parlamentares que vão compor a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados até 2019 está prevista para o dia 2 de fevereiro, às 9h. Enquanto a data não chega, pré-candidatos ao cargo de presidente da Casa já se articulam entre os colegas parlamentares para angariar votos. – Bancada […]
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A posse dos 54 senadores eleitos em outubro de 2018 acontecerá em reunião do Senado marcada para 1º de fevereiro, às 15h (hora de Brasília). A cerimônia será presidida pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). Conforme previsto no Regimento Interno do Senado Federal (RISF), o senador amapaense é o único membro da Mesa do Senado da […]
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A menos de 10 dias da eleição, o Senado pode registrar número recorde de candidatos a presidente da Casa desde a redemocratização. A eleição para a presidência do Senado está marcada para 1º de fevereiro, mesmo dia em que os eleitos em outubro tomarão posse. Entre pré-candidatos declarados e cotados para o comando do Senado, oito são […]
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Maria José Cotrim O senador eleito e diplomado, Irajá Abreu (PSD) esteve com o governador Mauro Carlesse nesta segunda-feira, 21, no Palácio Araguaia. O senador fez questão de divulgar nas suas redes e garantiu que a parceria está selada com a atual gestão estadual. Irajá não foi eleito no grupo de Carlesse, porém já demonstra […]
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O Projeto de Lei 10763/18 pretende isentar do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a aquisição de cadeiras de rodas e demais utensílios e equipamentos destinados a facilitar a mobilidade de pessoas com deficiência. O texto, proposto pela deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), acrescenta dispositivo na Lei 8.989/95. Mariana Carvalho lembra que atualmente esses produtos têm alíquota zero […]
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Pessoas que moram em locais sem serviço regular de saúde pública poderão comprar antibióticos sem receita médica. É o que prevê o PLS 545/2018 que está em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A intenção é garantir o tratamento em locais com dificuldade de acesso a serviços médicos. — O que precisamos, claro, é de saúde com […]