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Autoescolas brasileiras com mais de dez veículos deverão ter pelo menos um deles adaptado para a formação de condutores com deficiência. É o que determina o Projeto de Lei do Senado (PLS) 195/2011, aprovado na Comissão de Direitos Humanos (CDH) na quinta-feira (8). O texto segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde recebe decisão […]
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Maju Cotrim O senador Siqueira Campos apresentou vários projetos no Senado Federal. É uma PEC e um projeto de lei. As propostas tem impacto social. Ele apresentou os projetos com auxílio de sua assessoria jurídica de gabinete. A Gazeta detalha os projetos. O senador Siqueira Campos, DEM-TO, apresentou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) […]
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Maju Cotrim O governador Mauro Carlesse realizou a entrega de caminhões e equipamentos de combate a incêndios florestais ao Corpo de Bombeiros . A solenidade reuniu vários deputados e quase todo o secretariado. Carlesse mostrou otimismo em mais uma agenda positiva da semana passada. Preocupado com as Queimadas, ele disse que o governo está investindo […]
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A senadora Kátia Abreu (PDT-TO) apresentou no Senado nesta terça-feira (06) a PEC 119/2019 que destina recursos dos fundos constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste para os estados. A proposta altera a destinação desses fundos, hoje utilizados exclusivamente para investimentos do setor privado. Atualmente, a Constituição prevê 3% da arrecadação com Imposto de Renda (IR) […]
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O Ministério da Justiça e Segurança realizou nesta quarta, 07, uma cerimônia para assinatura do Pacto Nacional pela Implementação de Políticas Públicas de Prevenção e Combate à Violência contra as Mulheres. A deputada federal Professora Dorinha (Democratas/TO), coordenadora da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, assinou o documento que estabelece políticas públicas integradas entre […]
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O preço das passagens aéreas disponibilizadas ao consumidor brasileiro, especialmente o da maioria dos trechos que atendem os deslocamentos internos, tem assustado e provocado indignação em quem precisa viajar a trabalho, para visitar um parente ou mesmo de férias. O fato das tarifas em geral não pararem de subir fez com que a Comissão de […]
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Maju Cotrim A Gazeta do Cerrado apurou uma articulação que está em curso: a união do PL, partido comandado pelo deputado federal Vicentinho Júnior e do PSB do ex-prefeito de Palmas, Carlos Amastha. Eles se reuniram hoje e articulam a formação de um grupo de oposição já pensando nas eleições do próximo ano. Os dois, […]
Tocantins
Após sofrer uma das maiores renovações da história nas eleições do ano passado, a Câmara dos Deputados viu a presença dos parlamentares crescer no plenário. Levantamento realizado pelo Congresso em Foco em parceria com o Instituto OPS explica que os deputados registraram 3.870 faltas no primeiro semestre deste ano e 74% dessas ausências já foram justificadas – números melhores que […]
Política
Maju Cotrim O governador do Tocantins, Mauro Carlesse, sancionou nesta segunda-feira, 5, as leis que incentivam a criação e o comércio de pescado no Estado. A cerimônia foi prestigiada por vários deputados e autoridades. O governador Mauro Carlesse participou da cerimônia. Uma das leis é do Deputado Olyntho Neto e a outra uma Medida Provisória […]
Tocantins
Maju Cotrim Nesta segunda-feira, 5, recomeçam de fato as movimentações parlamentares tanto no Tocantins como em Brasília na Câmara Federal e no Senado. No Estado, os deputados estaduais vão retomar em meio a alterações estruturais nos gabinetes, já que como a Gazeta já apurou, cada um deles deve ficar agora com dois espaços com a […]