Tocantins
A poucas horas de encerrar participação no Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça, o presidente Jair Bolsonaro disse que, com a colaboração do Congresso Nacional, há condições de implementar no Brasil as medidas anunciadas por ele durante o encontro. Ele apelou para que Câmara e Senado apoiem o governo federal. “Tudo que falamos aqui […]
Tocantins
O PT, o PSB e o Psol anunciaram nesta terça-feira (22) a formação de um bloco de oposição ao governo federal na Câmara dos Deputados. “É importante unir forças para que possamos fazer o enfrentamento e honrar a condição de oposicionistas que os eleitores nos colocaram”, disse o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira. Ainda […]
Tocantins
Especial Gazeta do Cerrado O deputado federal eleito mais votado do Tocantins no pleito de 2018, Tiago Dimas (SD) também falou com a Gazeta sobre o clima da disputa pelo comando da Câmara Federal e através de nota disse que ainda não tem um posicionamento fechado sobre a eleição. “Nesse processo, ouvir o seu partido, […]
Meio Ambiente
O Projeto de Lei 10814/18 cria a Delegacia Eletrônica de Proteção ao Meio Ambiente. Pelo texto, qualquer pessoa poderá acessar o portal eletrônico da delegacia para denunciar infração penal envolvendo o meio ambiente. O autor da denúncia poderá optar pelo sigilo de sua identidade. A nova estrutura será responsável pela investigação, prevenção, repressão e apuração […]
Tocantins
O presidente em exercício, general Hamilton Mourão, afirmou hoje (20) que o tempo de serviços prestados pelos militares na ativa deve aumentar a partir da reforma da Previdência. Questionado se o período de contribuição passaria de 30 anos para 35 anos, Mourão afirmou: “Em tese, é isso aí, com uma tabela para quem já está […]
Tocantins
Especial Gazeta do Cerrado No dia primeiro de fevereiro os parlamentares eleitos em âmbito federal tomam posse para uma nova legislatura. A Gazeta do Cerrado preparou um breve perfil, com algumas curiosidades sobre os representantes tocantinenses que vão assumir no Senado Federal. No Senado, o Tocantins terá dois estreantes, Eduardo Gomes (SD) e Irajá Abreu […]
Tocantins
Propostas de isenção de imposto, principalmente da base de receita dos Municípios, para estimular categorias ou práticas é comum no Congresso Nacional. No entanto, essas proposições não apontam o impacto negativo que tais medidas causarão nos cofres municipais, se forem aprovadas. Esse é o caso do – do deputado Felipe Carreras (PSB-PE) – que isenta academias […]
Tocantins
O Projeto de Lei 10819/18 revoga quatro artigos incluídos pela reforma trabalhista (Lei 13.467/17) na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43). Esses artigos tratam da responsabilidade por dano processual no processo trabalhista. Segundo o autor da proposta, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), três dos artigos são praticamente idênticos a dispositivos do Código de Processo Civil […]
Tocantins
Com emendas garantidas pela senadora Kátia Abreu (PDT), no valor de R$ 5.246.215 milhões, o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento dos Municípios do Centro Oeste do Tocantins, realizará em Palmas, um pregão presencial para a aquisição de máquinas equipamentos que serão utilizados pelas prefeituras para pavimentação asfáltica em mais de 80 municípios tocantinenses, de Norte a […]
Tocantins
Maria José Cotrim – Editora Chefe da Gazeta O Governador Mauro Carlesse concedeu entrevista à Gazeta do Cerrado na qual fala sobre a reforma administrativa e os próximos passos do governo nesta segunda quinzena do ano. Ele começou avaliando as primeiras duas semanas. “Nestas primeiras semanas, nos dedicamos a atender as prioridades imediatas, pois o […]