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O Projeto de Lei 10959/18 estabelece a criação de programa de amparo a pessoas entre 18 e 59 anos com dependência para atividades básicas ou instrumentais da vida diária – como se alimentar ou fazer necessidades fisilógicas. A proposta, do deputado Patrus Ananias (PT-MG), vale para adultos com vínculos familiares ou comunitários rompidos ou fragilizados. […]
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Equipe Gazeta do Cerrado As redes sociais tem envolvido cada vez mais agentes políticos em discussões através do contato direto com eleitores e população em geral. Desta vez, a personagem foi a senadora Katia Abreu. Num grupo com outros senadores ela se exaltou: “Voto Renan e vai pra puta que te pariu”, disparou e saiu […]
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O Projeto de Lei 10683/18 pretende obrigar a União a construir apenas rodovias federais duplicadas. Além disso, o texto dá prazo máximo e improrrogável de dez anos, a partir da sanção da futura lei, para que as rodovias federais existentes até então sejam todas duplicadas. Conforme a terminologia usada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), […]
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O Governo do Tocantins prorrogou até o dia 1º de fevereiro o prazo para os servidores realizar o recadastramento, de forma online, por meio do Portal do Servidor. Iniciado no dia 18 de dezembro de 2018, o recadastramento visa atualizar os dados funcionais de mais de 50 mil servidores. O não recadastramento implica na suspensão do recebimento […]
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Rogério Tortola – Gazeta do Cerrado Um dos últimos atos do procurador eleitoral, Álvaro Manzano, antes de sair de férias neste início de ano, foi apresentar um novo pedido de cassação contra o governador, Mauro Carlesse (PHS) e do vice, Wanderlei Barbosa (PHS), no dia 6 de janeiro. Mesmo de férias, o procurador atendeu a […]
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu nesta quarta-feira (9) que a votação para a eleição da nova Mesa Diretora do Senado, prevista para 1º de fevereiro, deverá ser secreta. A decisão foi tomada pelo ministro em função do período de recesso no Judiciário. A decisão de Toffoli vale até o dia […]
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O Projeto de Lei 10575/18 permite a chamada equiparação em cadeia, que acontece quando um trabalhador pede equiparação salarial a outro colega que conseguiu decisão judicial favorável para também ter salário equiparado a um terceiro empregado. A reforma trabalhista (Lei 13.467/17) alterou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT, Decreto-Lei 5.452/43) para proibir essa vinculação, chamada […]
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Equipe Gazeta do Cerrado O senador do PSDB, Ataídes Oliveira já começa a se preparar para encerrar o mandato no Senado Federal. Ele não foi reeleito para a vaga nas eleições de outubro. Nas redes sociais ele tem começado a fazer um balanço de alguns pontos de sua atuação desde quando assumiu a vaga que […]
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Maria José Cotrim Junto com 2019 será dada a largada para a troca de partidos de alguns políticos do Tocantins. Maioria deles está na fase de análise e conversação mas outros já estão de malas prontas para outras legendas. Para começar… a escolha do governador Mauro Carlesse por sua futura legenda irá servir de base […]
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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, antecipou em mais de um mês o pagamento do auxílio-mudança de deputados, que corresponde a um salário parlamentar – R$ 33,7 mil reais. O impacto nas contas da casa é de R$ 17 milhões. O benefício tradicionalmente é pago no último dia da legislatura, em 31 de janeiro, mas […]